Deputados da base aliada de Lula assinam pedido de impeachment com 118 apoios
Parlamentares de cinco partidos se unem à oposição para protocolar pedido na Câmara
Um total de 118 deputados federais, incluindo 36 da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinaram um pedido de impeachment que será protocolado na Câmara dos Deputados na próxima semana. A medida, encabeçada pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), alega irregularidades fiscais relacionadas ao programa Pé-de-Meia, que visa oferecer incentivos financeiros a estudantes do ensino médio.
Os parlamentares que apoiam o pedido pertencem a cinco partidos: MDB, União Brasil, PSD, Republicanos e PP. Essa união de forças surpreendeu muitos, uma vez que a maioria dos signatários é oriunda do PL, partido de Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil.
O programa Pé-de-Meia, que destina R$ 3 bilhões para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), é acusado de ter sido implementado sem a devida autorização do Congresso, o que contraria normas de finanças públicas. A oposição afirma que houve uma “pedalada fiscal” ao utilizar recursos que não estavam previstos em lei.
Em declarações, Rodolfo Nogueira afirmou: “As quase 120 assinaturas que angariamos demonstram que há vontade política para darmos andamento ao processo de impeachment do presidente Lula. Além disso, o embasamento jurídico é claro e indica que Lula cometeu crime de responsabilidade.”
O pedido de impeachment já conta com 117 assinaturas, e a expectativa é que novos apoios sejam conquistados até o momento do protocolo. A lista inclui nomes conhecidos, como Kim Kataguiri (União-SP) e Rosangela Moro (União-SP), que têm se destacado na oposição ao governo.
O governo, por sua vez, nega as acusações e tenta reverter a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que bloqueou a verba do programa Pé-de-Meia. A situação é delicada, já que Lula enfrenta outros dezenove pedidos de impeachment, embora muitos deles não tenham avançado nas esferas legislativas.
Os deputados que assinam o pedido de impeachment buscam protocolá-lo no próximo sábado, 1º de outubro, quando a Câmara e o Senado devem escolher seus novos presidentes e iniciar os trabalhos legislativos de 2025. No entanto, a quantidade de assinaturas não garante que o pedido será pautado pelo presidente da Câmara, o que poderia levar ao seu arquivamento.
O cenário atual se assemelha ao enfrentamento que a ex-presidente Dilma Rousseff teve durante seu mandato, quando diversos pedidos de impeachment foram apresentados, mas apenas alguns avançaram. A diferença agora é a composição da base governista, que conta com 11 partidos, que pode influenciar na votação do pedido.
Além disso, a situação política do país continua instável, com manifestações populares pedindo a saída de Lula, o que pode pressionar os parlamentares a tomarem uma posição mais firme em relação ao pedido de impeachment.
O desenrolar dessa situação será acompanhado de perto, uma vez que a decisão sobre o impeachment pode ter consequências significativas para o futuro do governo Lula e para a estabilidade política do Brasil.
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