Oposição articula pedido de impeachment de Lula após bloqueio de verbas do Pê-de-Meia
Parlamentares bolsonaristas sugerem abertura de processo e convocam manifestações nas ruas.
Políticos aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estão utilizando as redes sociais para sugerir o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta surge após o Tribunal de Contas da União (TCU) bloquear verbas do programa Pê-de-Meia, que visa financiar bolsas para estudantes do ensino médio.
O tema ganhou destaque nas redes sociais, especialmente no X (antigo Twitter), onde parlamentares da oposição acusam Lula de ter cometido uma "pedalada fiscal" e crime de responsabilidade, alegações que também foram utilizadas durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016. Contudo, até o momento, não há informações sobre a coleta de assinaturas para um requerimento formal nesse sentido.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra de Bolsonaro, é uma das principais defensoras do pedido de impeachment. Em declarações feitas na sexta-feira, 24, ela afirmou que “chegou a hora de colocar ordem na casa”, referindo-se ao bloqueio das verbas e à reação dos bolsonaristas.
“Todos os indícios caminham para configurar uma pedalada fiscal. O Congresso precisa cumprir seu dever constitucional neste caso”, declarou Damares na quarta-feira, 22, data em que o TCU suspendeu os pagamentos do programa.
Flávio Bolsonaro (PL-RJ), um dos filhos do ex-presidente, também se manifestou, afirmando que Lula “imitou Dilma e pedalou”, o que, segundo ele, torna o impeachment o “único destino” do atual presidente.
Além disso, deputados próximos a Bolsonaro têm ventilado a possibilidade de um processo de impeachment. O deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) compartilhou um trecho de uma entrevista de Bolsonaro à CNN, onde ele é questionado sobre a abertura do eventual processo.
“Se pintar o clima, estamos na rua para o impeachment. Não pode um presidente ser irresponsável desse jeito, fazer um programa desses às vésperas das eleições municipais. Imagina se fosse eu?”, disse Bolsonaro, ressaltando que, neste momento, não pretende liderar a ação.
Os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Carlos Jordy (PL-RJ) afirmaram que é hora de “voltar às ruas”. Nikolas Ferreira (PL-MG), que se encontra nos Estados Unidos, chegou a sugerir uma data para os bolsonaristas se manifestarem: “16/03, a gente na rua pra tirar o Lula?”, escreveu na noite de quinta-feira. Os seguidores responderam que só irão se manifestar “quando Bolsonaro chamar”.
Entenda o caso
A decisão do TCU sobre o financiamento do Pê-de-Meia proíbe o uso de recursos provenientes de fundos privados para custear o programa social, totalizando repasses de R$ 6 bilhões.
A análise do TCU indica que essas verbas estariam à margem da regra fiscal e, portanto, não podem ser utilizadas. O próprio Tribunal de Contas informa que a decisão não compromete, ao menos imediatamente, a execução do programa, mas exige que o Ministério da Educação ajuste o financiamento à lei orçamentária.
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