Aumento salarial de Lula e ministros do STF chega a R$ 46,4 mil a partir de sábado

A partir deste sábado, 1º de fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), ministros de Estado, os 594 deputados federais e senadores, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terão seus salários reajustados para R$ 46.366,19 mensais.

Esse aumento de 5,4% representa a última etapa de um pacote aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2022, durante a transição entre o governo de Jair Bolsonaro (PL) e a nova gestão de Lula. Nos últimos dois anos, os integrantes das cúpulas dos três Poderes tiveram reajustes que variaram de 18% a 50%.

A aprovação dos aumentos ocorreu rapidamente no final de 2022, pouco antes das festas de fim de ano, com escassa discussão nos plenários da Câmara e do Senado. Apenas os partidos PSOL, de esquerda, e Novo, de direita, que possuem pequena representatividade no Congresso, se manifestaram contra a medida. Na ocasião, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) criticou a decisão, lembrando que o salário mínimo estava há quatro anos sem aumento real e que diversas categorias de servidores públicos permaneciam com vencimentos congelados.

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O reajuste foi escalonado em quatro etapas, ocorrendo em janeiro e abril de 2023, fevereiro de 2024 e agora em fevereiro de 2025. Como os salários das autoridades não eram uniformes no final de 2022, o impacto do aumento variou entre os diferentes cargos:

• Os ministros do STF e o procurador-geral da República receberam um reajuste total de 18%, passando de R$ 39.293,32 para R$ 46.366,19.
• Os deputados e senadores tiveram um aumento de 37%, já que seus salários eram de R$ 33.763,00 em dezembro de 2022.
• O presidente, o vice e seus ministros, que tinham os menores vencimentos à época (R$ 30.934,70), foram os mais beneficiados, com um reajuste acumulado de 50%.

Os novos valores superam a inflação registrada no período, que foi de 10,4% entre dezembro de 2022 e dezembro de 2024. O salário de R$ 46,4 mil também se tornou o teto do funcionalismo público, representando mais de 30 vezes o valor do salário mínimo.

O aumento salarial, embora tenha sido aprovado em um contexto de transição de governo, gerou críticas e discussões sobre a desigualdade entre os salários das autoridades e os vencimentos de outras categorias de servidores públicos, que enfrentam dificuldades financeiras e não recebem reajustes há anos.

As medidas de reajuste salarial foram vistas como necessárias pela cúpula do governo, mas suscitaram debates acalorados sobre a responsabilidade fiscal e a equidade no tratamento dos servidores públicos.