Reajuste salarial de Lula e ministros do STF eleva salários a R$ 46,3 mil
Aumento de 5,4% é a última fase de um reajuste aprovado pelo Congresso em 2022.
Os salários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), dos ministros do Executivo, dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos 594 deputados federais e senadores, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, serão reajustados para R$ 46.366,19 a partir de sábado, 1º de fevereiro.
Esse aumento de 5,4% representa a última etapa de um “reajuste escalonado aprovado pelo Congresso em 2022”, no final da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O novo valor se torna o teto do funcionalismo público, que é baseado na remuneração dos ministros do STF. Contudo, existem servidores que recebem acima desse limite devido a diferentes auxílios e gratificações.
Antes do reajuste, os salários eram de R$ 44.008,52. O aumento foi aprovado durante a transição entre os governos de Jair Bolsonaro e Lula, com votação que ocorreu com pouca discussão no Congresso, próximo às festas de fim de ano. Apenas os partidos PSOL e Novo se manifestaram contra os reajustes.
A previsão de aumento escalonado foi estabelecida para quatro momentos: janeiro e abril de 2023, fevereiro de 2024 e fevereiro de 2025. Nos últimos dois anos, os aumentos salariais para os membros da cúpula dos Três Poderes variaram entre 18% e 50%, superando a inflação do período, que foi de 10,4%.
Os ministros do STF e o procurador-geral da República tiveram um aumento de 18% desde 2022, quando seus salários eram de R$ 39.293,32. Já os deputados e senadores receberam um reajuste de 37%, visto que seus vencimentos eram de R$ 33.763,00 há dois anos. Para o presidente, vice-presidente e ministros de Estado, o aumento foi de 50%, já que seus salários eram de R$ 30.934,70.
O impacto fiscal exato do reajuste ainda não foi informado pelo Ministério da Gestão e Inovação. A pasta afirmou que está levantando os dados, mas até quarta-feira, 29, não havia divulgado os valores. Em 2022, o Congresso estimou um impacto de R$ 25 milhões para 2025, incluindo R$ 20,2 milhões para a Câmara, R$ 3,5 milhões para o Senado e R$ 1,3 milhão para o Executivo.
Com o novo reajuste, a expectativa é de que o porcentual de servidores sujeitos ao abate-teto, um mecanismo que limita os salários ao teto do funcionalismo, seja reduzido pela metade.
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