STF mantém prisão de motorista de Porsche que causou morte em acidente em SP
Gilmar Mendes, do STF, negou habeas corpus e reforçou a necessidade da prisão preventiva do empresário Fernando Sastre.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva de Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, motorista do Porsche que provocou a morte de Ornaldo da Silva Viana, motorista de aplicativo, em um acidente ocorrido em março de 2024, na Zona Leste de São Paulo.
Fernando Sastre está detido na Penitenciária 2 de Tremembé desde maio do ano passado. A decisão do ministro foi proferida na terça-feira, 28, após a defesa do empresário apresentar um pedido de habeas corpus ao STF, o qual foi negado por Mendes. O ministro argumentou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda não havia concluído o julgamento do pedido de liberdade, o que impossibilita a análise do caso pelo STF.
O acidente ocorreu na madrugada do dia 31 de março, quando Sastre dirigia um Porsche 911 Carrera GTS a 136 km/h, em uma via onde o limite de velocidade é de 50 km/h. Ele colidiu na traseira do Renault Sandero de Viana, que tinha 52 anos e não sobreviveu aos ferimentos. O Ministério Público acusa Sastre de ter ingerido bebida alcoólica antes de dirigir, uma alegação que ele nega.
Em sua decisão, Gilmar Mendes destacou a gravidade do caso, afirmando que “o paciente, sob efeito de álcool, em velocidade três vezes superior à máxima permitida na via, teria ceifado a vida da vítima após colidir na traseira do veículo que ela dirigia”. O ministro também refutou a ideia de que a prisão de Sastre fosse resultado de um “espetáculo midiático”, reforçando que a necessidade da prisão preventiva se baseia em elementos concretos do caso.
“O indeferimento da ordem não decorre de subserviência aos alaridos da multidão, mas de constatação, no caso concreto, da necessidade real da prisão preventiva”, afirmou Mendes. Essa posição foi reforçada pelo fato de que Sastre teria tentado enganar os policiais, alegando que precisava ir a uma unidade de saúde para evitar o teste do bafômetro.
O empresário, que havia recuperado o direito de dirigir apenas 12 dias antes do acidente, ficou foragido por três dias após o ocorrido. Ele foi preso preventivamente após a repercussão do caso, que gerou grande comoção pública.
O Tribunal de Justiça de São Paulo já havia decidido em setembro de 2024 pela manutenção da prisão preventiva de Sastre e determinou que ele fosse levado a júri popular, onde responderá por homicídio qualificado e lesão corporal gravíssima. O julgamento será conduzido pelo juiz Roberto Zanichelli Cintra no Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste da capital paulista.
A defesa de Sastre argumenta que a decisão de mantê-lo preso é desproporcional e carece de fundamentação adequada, alegando que não há provas suficientes que confirmem que ele estava embriagado no momento do acidente. No entanto, o ministro Gilmar Mendes reiterou que a gravidade das circunstâncias do acidente justifica a prisão preventiva.
O caso continua a ser acompanhado de perto pela mídia e pela opinião pública, dada a sua complexidade e as implicações legais que envolvem a condução de veículos em alta velocidade e sob efeito de álcool.
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