Gilmar Mendes mantém prisão de motorista de Porsche após acidente fatal em São Paulo
Ministro do STF rejeita pedido de liberdade e destaca a gravidade do caso envolvendo Fernando Sastre
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 30, manter a prisão preventiva do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, motorista do Porsche que causou a morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, em um acidente ocorrido em 31 de março de 2024, na Zona Leste de São Paulo.
Na sua decisão, Mendes argumentou que a prisão de Sastre não poderia ser substituída por medidas cautelares, como pleiteado pela defesa. O ministro ressaltou que o empresário se entregou à polícia apenas três dias após o acidente, o que levanta preocupações sobre sua conduta.
O acidente aconteceu na Avenida Salim Farah Maluf, onde Sastre dirigia seu Porsche em alta velocidade, estimada em mais de 130 km/h, enquanto o limite da via é de 50 km/h. As investigações do Ministério Público de São Paulo (MPSP) indicam que o motorista estava sob efeito de álcool no momento da colisão.
Os laudos do Instituto de Criminalística (IC) confirmaram que Sastre estava dirigindo a uma velocidade três vezes superior à permitida. Além disso, ele teria tentado enganar os policiais ao alegar uma urgência médica para evitar o teste de alcoolemia, mas não compareceu a nenhuma unidade de saúde, conforme apurado pelos agentes.
O ministro Gilmar Mendes destacou o histórico de infrações de trânsito de Sastre, que havia recuperado recentemente seu direito de dirigir após uma suspensão anterior. Mendes afirmou que o comportamento do empresário após o acidente, incluindo a fuga, reforça a necessidade de manter sua prisão preventiva.
Fernando Sastre enfrenta acusações de homicídio doloso qualificado, que pode resultar em penas de 12 a 30 anos de reclusão, e lesão corporal gravíssima, devido ao risco que sua direção imprudente representou para outras pessoas e pelos ferimentos causados ao passageiro Marcus Vinicius Machado Rocha, que estava em seu veículo no momento da colisão.
A Justiça de São Paulo já decidiu que o caso será levado a júri popular, e a defesa de Sastre alega que a decisão de manter a prisão é desproporcional, argumentando que não há fundamentos suficientes para tal medida.
O acidente, que resultou na morte de Ornaldo da Silva Viana, de 55 anos, gerou grande repercussão na sociedade e levantou discussões sobre a responsabilidade dos motoristas em situações de direção sob efeito de álcool e em alta velocidade.
O caso segue em andamento, com a expectativa de que novos desdobramentos ocorram à medida que o processo judicial avança.
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