O ministro do STF, Gilmar Mendes, afirmou que a discussão sobre semipresidencialismo será essencial na agenda política de 2025.
24 de Janeiro de 2025 às 19h44

Gilmar Mendes destaca semipresidencialismo como tema central para 2025 no Brasil

O ministro do STF, Gilmar Mendes, afirmou que a discussão sobre semipresidencialismo será essencial na agenda política de 2025.

O ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira, 23, que a adoção do semipresidencialismo no Brasil é um assunto que estará em pauta e que “nós teremos que nos debruçar” sobre ele. Mendes fez essa declaração durante o Brazil Economic Forum, realizado pelo Lide - Grupo de Líderes Empresariais, em Zurique, na Suíça.

Segundo o ministro, a discussão sobre o semipresidencialismo já está na agenda política de 2025. Ele ressaltou que “há reformas institucionais que também precisam ser discutidas”. Mendes lembrou que, em um passado recente, ele e o ex-presidente Michel Temer (MDB) formularam um projeto de semipresidencialismo, o que demonstra que o tema não é novo no debate político brasileiro.

O semipresidencialismo é um modelo de governo no qual o presidente da República compartilha o poder com um primeiro-ministro, que é eleito pelo Congresso Nacional. Para Mendes, o atual sistema de presidencialismo enfrenta desafios que demandam ajustes, citando como exemplo o uso de emendas parlamentares, que, segundo ele, são utilizadas “sem qualquer responsabilidade” por parte dos parlamentares.

A discussão sobre o semipresidencialismo ganhou força em 2022, quando Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, criou um grupo de trabalho para analisar a proposta. No Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também manifestou interesse em avançar com a discussão assim que deixar a presidência da Casa, em fevereiro do próximo ano.

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O tema já conta com o apoio de figuras influentes no cenário político e jurídico. Em 2023, o atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, declarou que o semipresidencialismo poderia ser “uma forma de estabilização para a democracia” no Brasil.

Durante o evento na Suíça, o ex-presidente Michel Temer reforçou a necessidade de mudanças institucionais no país. Ele defendeu o fim da reeleição e propôs a adoção de um mandato único de cinco ou seis anos para o presidente, argumentando que isso poderia trazer mais estabilidade ao governo.

Temer compartilhou uma reflexão sobre sua experiência no cargo, dizendo: “No início do governo, um dos integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social me disse ‘presidente, aproveite a sua impopularidade e faça o que o Brasil precisa’. Como ele achava que eu não iria para a reeleição, eu deveria fazer aquilo que o Brasil precisava, e eu guardei muito aquilo”.

A proposta de acabar com a reeleição também é apoiada por Rodrigo Pacheco, que acredita que mudanças nesse sentido podem beneficiar a governabilidade e o equilíbrio institucional no Brasil.

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