ONU alerta que prisão de migrantes deve ser último recurso em plano de Trump

A Organização das Nações Unidas (ONU) manifestou, nesta sexta-feira (31), que a prática de deter migrantes deve ser considerada como um último recurso. A declaração vem após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar um plano para ampliar a detenção de migrantes sem documentos na base naval da Baía de Guantânamo, em Cuba.

Trump revelou, na quarta-feira (29), que pretende construir um novo campo de detenção para abrigar até 30 mil imigrantes em situação irregular que forem apreendidos em solo americano. A instalação se somaria a um centro de detenção já existente na base, que é alvo de críticas por supostas violações de direitos humanos.

O porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Jeremy Laurence, destacou a importância de respeitar a dignidade e os direitos de todos os indivíduos, independentemente de sua situação imigratória. Laurence afirmou que “é fundamental garantir que todos sejam tratados de acordo com as normas internacionais de direitos humanos”.

“A detenção de migrantes deve ser utilizada apenas como último recurso e somente em circunstâncias excepcionais”, acrescentou. Ele reiterou que, independentemente de sua situação, os migrantes possuem direitos que devem ser respeitados em qualquer lugar.

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A base militar da Baía de Guantânamo, que abriga a prisão de Guantânamo, foi criada pelo ex-presidente George W. Bush após os ataques de 11 de setembro de 2001, como parte da chamada “guerra ao terror”. Desde então, a instalação se tornou um símbolo de abusos relacionados à detenção de indivíduos sem julgamento.

Atualmente, a prisão abriga 15 detentos, mas já chegou a ter cerca de 800 pessoas em seu pico, em 2003. As condições de detenção na base têm sido amplamente criticadas por organizações não governamentais, que denunciam práticas de tortura e tratamento desumano.

Um relatório recente do Projeto Internacional de Assistência a Refugiados (IRAP) destacou que as condições do centro de detenção de migrantes em Guantânamo são precárias, com relatos de esgoto inundando as instalações e infestação de ratos nas celas.

Além disso, os guardas do centro têm sido acusados de proibir a comunicação dos detidos com o mundo exterior, confiscando celulares e punindo tentativas de contato, o que gera um ambiente de total isolamento.

Nesta quinta-feira (30), a IRAP criticou a decisão do governo Trump de expandir o centro de detenção. A advogada Deepa Alagesan afirmou que “todos deveriam estar alarmados pela tentativa do presidente de criar um campo de detenção em massa, apartado de qualquer fiscalização independente”. Ela alertou que expandir as instalações sob condições já desumanas seria um grande retrocesso.