Portugal avança para proibição da mineração no fundo do mar até 2050

Na última sexta-feira (31), o Parlamento português aprovou uma moratória que visa proibir a mineração no fundo do mar de suas águas territoriais até 2050. Essa decisão, considerada sem precedentes na Europa, marca um passo significativo na proteção ambiental e na preservação dos ecossistemas marinhos.

Durante a votação, foram aprovados em primeira leitura diversos textos que servirão de base para uma futura legislação, que será submetida à votação final. A proposta é um reflexo do crescente movimento global em defesa dos oceanos e dos recursos marinhos.

“Portugal pode se tornar o primeiro país europeu a proibir essa atividade até que haja mais dados científicos sobre seu impacto no ambiente”, afirmou a ativista ambiental Catarina Abril, da ONG Sciaena, em entrevista à AFP. A ONG tem sido uma das vozes proeminentes na luta contra a exploração mineral em alto-mar.

Atualmente, cerca de trinta países, apoiados por diversas ONGs, têm se manifestado a favor de uma moratória sobre a mineração em alto-mar, citando os riscos que essa atividade representa para ecossistemas pouco conhecidos e vulneráveis. Apesar disso, até o momento, apenas Palau e Fiji, localizados no Pacífico, implementaram proibições semelhantes em suas águas territoriais.

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Portugal, que abriga o arquipélago dos Açores no Atlântico Norte, possui uma zona econômica exclusiva que pode conter recursos minerais subaquáticos significativos. Esses recursos incluem metais como manganês, cobalto e níquel, que estão em alta demanda para a fabricação de baterias de carros elétricos, impulsionando a exploração do fundo do mar.

A mineração em profundidades que variam entre 4.000 e 6.000 metros está se tornando cada vez mais atraente para empresas que buscam novas fontes de minerais. No entanto, a falta de informações sobre os impactos ambientais dessa prática gera preocupações entre ambientalistas e cientistas.

Com a aprovação da moratória, Portugal se posiciona como um líder na proteção dos oceanos, incentivando outros países a considerar medidas semelhantes. A expectativa é de que a nova legislação não apenas proteja os ecossistemas marinhos, mas também promova um debate mais amplo sobre a sustentabilidade e a exploração responsável dos recursos naturais.

A proposta de moratória é um reflexo das crescentes preocupações globais sobre as consequências da mineração em alto-mar, que ainda são pouco compreendidas. O avanço dessa iniciativa poderá influenciar políticas ambientais em outros países, especialmente na Europa, onde a proteção dos oceanos se torna cada vez mais prioritária.

O governo português agora se prepara para a fase de elaboração da legislação definitiva, que deverá incluir consultas públicas e a participação de especialistas em meio ambiente. A expectativa é que a nova lei seja aprovada em um futuro próximo, solidificando o compromisso de Portugal com a proteção ambiental.