Ministério da Educação divulga calendário de pagamentos do Pé-de-Meia 2025
Os pagamentos do programa de incentivo educacional começam entre 31 de março e 7 de abril, com valores que podem chegar a R$ 9.200.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta sexta-feira (28), o calendário oficial de pagamentos do programa Pé-de-Meia para o ano de 2025. A publicação foi feita no Diário Oficial da União e traz informações detalhadas sobre os incentivos financeiros destinados a estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
De acordo com o cronograma, o primeiro pagamento, referente ao incentivo de matrícula, no valor de R$ 200, será realizado entre 31 de março e 7 de abril. Além disso, o programa oferece um benefício de até R$ 1.800, que será pago em nove parcelas, com início previsto para 23 de abril.
Para ter direito ao incentivo de frequência, os estudantes devem manter uma frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou uma média anual de 80%. O programa visa combater a evasão escolar e estimular a permanência dos alunos nas salas de aula.
Os pagamentos do incentivo de frequência seguirão o seguinte calendário:
- 1ª parcela: de 23 a 30 de abril;
- 2ª parcela: de 26 de maio a 2 de junho;
- 3ª parcela: de 23 a 30 de junho;
- 4ª parcela: de 21 a 28 de julho;
- 5ª parcela: de 22 a 29 de setembro;
- 6ª parcela: de 20 a 27 de outubro;
- 7ª parcela: de 25 de novembro a 2 de dezembro;
- 8ª parcela: de 22 a 30 de dezembro;
- 9ª parcela: de 2 a 9 de fevereiro de 2026.
Além do incentivo à matrícula e à frequência, o programa também prevê pagamentos para a conclusão do ensino médio e para a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os estudantes que completarem a série com aprovação receberão uma parcela única de R$ 1.000, enquanto aqueles que participarem do Enem receberão R$ 200.
Os estudantes da EJA também têm direito a incentivos semelhantes. O pagamento do incentivo de matrícula para o primeiro semestre ocorrerá entre 31 de março e 7 de abril, enquanto o segundo semestre terá pagamento entre 22 e 29 de setembro.
O programa Pé-de-Meia, que teve início no ano passado, é uma iniciativa do governo federal para promover a permanência e a conclusão escolar de alunos matriculados no ensino médio público. Atualmente, cerca de 3,9 milhões de estudantes são beneficiados, com um custo anual estimado em R$ 12,5 bilhões.
Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) liberou R$ 6 bilhões que estavam bloqueados para o programa, permitindo que os pagamentos sejam realizados conforme o cronograma estabelecido. O governo federal se comprometeu a incluir o programa no orçamento de 2025, que ainda está em votação no Congresso Nacional.
O MEC informa que os alunos devem estar regularizados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) até o dia 7 de fevereiro de 2025 para serem elegíveis aos benefícios. A efetivação da matrícula deve ocorrer até dois meses após o início do ano letivo para garantir a participação no programa.
Veja também: