MP exige explicações da Prefeitura de SP sobre aumento de mortes no trânsito
O Ministério Público de São Paulo deu prazo de 45 dias para que a Prefeitura apresente ações concretas para reduzir a letalidade no trânsito.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) solicitou que a Prefeitura da capital paulista explique quais medidas estão sendo adotadas para reduzir o número de mortes no trânsito, que cresceu significativamente nos últimos anos. O prazo para a resposta é de 45 dias.
As secretarias envolvidas, incluindo a de Governo, Mobilidade Urbana e Transporte, devem informar as ações concretas que serão implementadas a partir de 2025, visando a diminuição da letalidade, especialmente entre pedestres, ciclistas e motociclistas.
O pedido foi formalizado pelo promotor Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa, da 1ª Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital, após manifestações da deputada federal Tabata Amaral e da vereadora Renata Falzoni, ambas do PSB.
Dados recentes indicam que entre 2021 e 2024, o número de mortes no trânsito em São Paulo aumentou 42%, totalizando 1.031 óbitos no ano passado. Em contrapartida, o total de multas aplicadas na cidade caiu drasticamente, com uma média mensal de infrações reduzida de 928 mil em 2020 para 489 mil em 2023, representando uma queda de 47%.
O cenário é ainda mais preocupante para os motociclistas, que registraram 483 mortes em 2024, um aumento de 19,8% em relação ao ano anterior. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) havia estabelecido uma meta de reduzir a taxa de mortalidade para 4,5 mortes por 100 mil habitantes, mas em dezembro de 2024, essa taxa foi de 9 mortes por 100 mil habitantes.
A Prefeitura informou que foi notificada do pedido do MP no dia 24 e que responderá dentro do prazo estipulado. A administração municipal afirmou que já está adotando medidas para melhorar a segurança no trânsito, como a implementação da Faixa Azul para motocicletas, a expansão de áreas de velocidade reduzida e a criação de mais de 12 mil faixas de travessia.
O MPSP também questionou a retirada do objetivo de redução da mortalidade no Programa de Metas da gestão atual. Em abril de 2023, a Prefeitura revisou sua meta, que passou de “reduzir o índice de mortes no trânsito para 4,5 por 100 mil habitantes” para “realizar 18 ações para a redução do índice de mortes no trânsito”.
O promotor Arthur Antonio Tavares destacou que as medidas atuais têm se mostrado ineficazes na prevenção e redução da mortalidade no trânsito, e a exclusão da meta original demonstra um esvaziamento da pauta de segurança viária.
A Prefeitura, por sua vez, nega que tenha excluído a meta e afirma que novas iniciativas foram incorporadas ao plano de segurança viária, com o objetivo de tornar o trânsito de São Paulo um dos mais seguros do mundo.
Além disso, a cidade está em discussão sobre a implementação do serviço de mototáxi, que, segundo o prefeito, pode aumentar as mortes no trânsito. Nunes chegou a afirmar que a introdução de mototaxistas poderia resultar em uma “carnificina”.
Recentemente, a Justiça determinou que as empresas 99 e Uber suspendessem suas operações de mototáxi em São Paulo, atendendo a um pedido da Prefeitura. As empresas alegam que a legislação federal e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) amparam a continuidade do serviço e afirmaram que acatarão a proibição.
A Prefeitura de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, destacou que a Faixa Azul, um projeto pioneiro no Brasil, já resultou na sinalização de mais de 215,2 quilômetros de vias para motociclistas, reduzindo em 47,2% o número de mortes nesses trechos. Também foram implantadas 1.088 Frentes Seguras e mantidas restrições à circulação de motocicletas em trechos das marginais Pinheiros e Tietê.
Para pedestres, a Prefeitura informa que expandiu as Áreas Calmas, implantou mais de 12 mil faixas de travessia e ampliou o tempo de travessia em cerca de 500 cruzamentos, além de reduzir a velocidade máxima permitida em 24 vias de 50 km/h para 40 km/h. A cidade também possui a maior malha cicloviária do país, com um total de 753,7 km, e está modernizando os cruzamentos semaforizados do Centro Expandido.
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