A diminuição do ICMS sobre o gás de cozinha foi aprovada pelo Confaz, visando aliviar os custos para os consumidores.
02 de Fevereiro de 2025 às 11h19

Gás de cozinha pode ficar mais barato após redução do ICMS; entenda

A diminuição do ICMS sobre o gás de cozinha foi aprovada pelo Confaz, visando aliviar os custos para os consumidores.

A redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o gás de cozinha, também conhecido como gás liquefeito de petróleo (GLP), está prestes a entrar em vigor, prometendo tornar a cozinha mais acessível para muitos brasileiros. A medida, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda estaduais, visa reduzir o custo do produto em R$ 0,02 por quilo.

De acordo com informações do Confaz, a decisão foi fundamentada em uma análise dos preços médios do gás, realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A pesquisa abrangeu o período entre fevereiro e setembro do ano passado, revelando que o imposto sobre o GLP passará de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo.

Além do gás de cozinha, o gás natural também terá uma leve redução em seu preço, com uma diminuição de 1% a partir da mesma data em que a nova alíquota do ICMS entra em vigor. Essa medida é vista como um esforço para aliviar a carga tributária sobre os consumidores, especialmente em um momento em que a inflação e os custos de vida têm pressionado as famílias brasileiras.

Entretanto, é importante ressaltar que a situação não será a mesma para todos os estados. Na Bahia, por exemplo, a refinaria privatizada de Mataripe anunciou um aumento de 9,2% no preço do gás de cozinha, o que poderá resultar em um acréscimo de até R$ 8 no valor do botijão, conforme informações do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás).

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A decisão do Confaz de reduzir o ICMS do gás de cozinha ocorre em um contexto em que o órgão também optou por aumentar a tributação sobre combustíveis como gasolina, etanol, diesel e biodiesel. Essa abordagem reflete a estratégia do Confaz de ajustar as alíquotas anualmente, com base nas condições do mercado e na variação dos preços médios.

O impacto dessa redução do ICMS sobre o gás de cozinha é aguardado com expectativa, especialmente por aqueles que dependem do produto para suas atividades diárias. A medida é vista como uma forma de amenizar os efeitos da alta de preços que têm afetado o orçamento das famílias brasileiras.

Os consumidores devem ficar atentos às mudanças nos preços e às variações que podem ocorrer em função das políticas estaduais e das decisões das refinarias. A expectativa é que a nova alíquota do ICMS traga um alívio significativo para muitos lares, especialmente em um cenário econômico desafiador.

Com a implementação dessa redução, o governo espera não apenas facilitar o acesso ao gás de cozinha, mas também estimular um ambiente de maior competitividade no setor, beneficiando os consumidores finais.

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