Aumento do ICMS sobre gasolina e diesel entra em vigor em fevereiro

A partir do próximo sábado, 1º de fevereiro, os preços da gasolina e do diesel sofrerão um aumento devido ao reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em diversos estados brasileiros. O ICMS da gasolina será elevado em R$ 0,10 por litro, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47, enquanto o imposto sobre o diesel terá um acréscimo de R$ 0,06, subindo de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro. Não haverá alteração na tributação do etanol.

A decisão foi anunciada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado e entra em vigor no início de fevereiro. O Confaz destacou que “esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”.

De acordo com o Comsefaz, que reúne secretários de Fazenda dos estados, os impostos sobre combustíveis até janeiro de 2025 serão os seguintes:

• Gasolina: R$ 1,37 por litro;
• Diesel: R$ 1,06 por litro.

Com o novo reajuste, as alíquotas a partir de 1º de fevereiro serão:

• Gasolina: R$ 1,47 por litro;
• Diesel: R$ 1,12 por litro.

É importante ressaltar que o preço dos combustíveis no Brasil é livre, e a decisão de repassar ou não o aumento de tributos aos consumidores cabe aos postos de combustíveis. Historicamente, esses reajustes costumam ser repassados aos motoristas.

Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indicam que, em 2024, os preços médios da gasolina, do diesel e do etanol já haviam aumentado nos postos de combustíveis do país.

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Além disso, a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) informou que os preços dos combustíveis estão defasados em relação aos valores internacionais. A entidade calculou que a gasolina está R$ 0,23 abaixo do preço internacional, enquanto o diesel apresenta uma defasagem de R$ 0,56.

A defasagem de preços é a diferença entre os valores que a Petrobras pratica e aqueles que deveriam ser aplicados, considerando o câmbio e o preço do petróleo. Desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a Petrobras abandonou a política de paridade de preços, que ajustava os combustíveis com base no preço do petróleo e na variação do dólar.

O último aumento de preços anunciado pela Petrobras ocorreu em julho do ano passado, quando o litro da gasolina teve um acréscimo de R$ 0,20, atingindo R$ 3,01, e o preço do gás de cozinha de 13 kg subiu para R$ 34,70.

Os combustíveis têm um papel significativo na economia, e aumentos de impostos sobre eles tendem a impactar outros setores, contribuindo para a alta da inflação. Em 2024, os combustíveis foram apontados como um dos fatores que pressionaram a inflação, que superou o teto da meta estabelecida. Segundo dados do IBGE, a gasolina subiu 0,54%, o diesel 0,97%, o etanol 1,92% e o gás veicular 0,49%.