Estados aumentam ICMS de gasolina e diesel e reduzem imposto sobre GLP em fevereiro

Os Estados brasileiros anunciaram, nesta quinta-feira, 30, que a partir do dia 1º de fevereiro haverá um aumento nas alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidentes sobre a gasolina e o diesel. Em contrapartida, o valor cobrado sobre o gás de cozinha, conhecido como gás liquefeito de petróleo (GLP), sofrerá uma redução.

A gasolina, que atualmente tem um custo de R$ 1,37, passará a ser comercializada a R$ 1,47. O preço do diesel também terá um reajuste, subindo de R$ 1,06 para R$ 1,12. Por outro lado, o preço do GLP será reduzido de R$ 1,41 para R$ 1,39. Esses valores foram definidos com base nos preços médios mensais dos combustíveis, conforme divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e levam em consideração o período de fevereiro a setembro de 2024 em comparação ao mesmo intervalo de 2023.

A decisão de ajustar as alíquotas foi formalizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano anterior, em cumprimento às novas regras que foram aprovadas pelo Congresso Nacional e que se aplicam aos combustíveis.

Segundo o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a alteração nas alíquotas do ICMS está diretamente relacionada ao preço praticado no varejo. A redução do imposto sobre o GLP se deve à queda do preço deste combustível em 2024 em relação ao ano anterior.

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“Como o valor do GLP caiu em 2024 em relação a 2023, a tributação acompanha a trajetória de queda. Da mesma forma, como os revendedores de combustíveis praticaram em 2024 preços maiores que em 2023, a tributação é diretamente proporcional aos preços do mercado, acompanhando os valores médios nacionais pagos pelo consumidor final”, explicou o Comsefaz em nota.

Essas mudanças nas alíquotas de ICMS refletem a dinâmica do mercado de combustíveis e a necessidade de adaptação às variações de preços que impactam diretamente o consumidor. A medida é vista como uma forma de equilibrar a carga tributária sobre os diferentes tipos de combustíveis, considerando as flutuações de mercado.

Os impactos dessa alteração nas alíquotas de ICMS sobre a gasolina e o diesel, bem como a redução do imposto sobre o GLP, ainda serão avaliados pelos especialistas do setor, que monitorarão as reações do mercado e a resposta dos consumidores a esses novos preços.

Com a proximidade da nova tabela de preços, os consumidores devem se preparar para as mudanças que ocorrerão em fevereiro, que podem influenciar diretamente o custo de vida e o planejamento financeiro das famílias brasileiras.