Damares Alves deve presidir a Comissão de Direitos Humanos do Senado a partir de terça-feira
A senadora, ex-ministra de Direitos Humanos, foi indicada para o cargo em acordo com Davi Alcolumbre.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) está prestes a ser escolhida como a nova presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal. A eleição para o cargo ocorrerá na próxima terça-feira (4), conforme acordo firmado com o senador Davi Alcolumbre (União-AP), que deverá assumir a presidência do Senado.
Damares Alves, que ocupou o cargo de ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) entre 2019 e 2022, é uma figura proeminente da direita no Senado. Sua indicação para a presidência da CDH reflete a distribuição proporcional dos espaços entre os partidos na Casa Legislativa.
“Na distribuição por proporcionalidade para os partidos, coube ao Republicanos a Comissão de Direitos Humanos. O partido entende que eu teria o melhor perfil para presidir a comissão”, afirmou Damares, que expressou sua disposição para o novo desafio.
Ela substituirá o atual presidente Paulo Paim (PT-RS) e se comprometeu a buscar uma gestão de consenso, elogiando a condução de Paim à frente do colegiado. A senadora destacou que a CDH abordará temas relevantes, como os direitos dos idosos, durante sua gestão.
O fortalecimento da oposição no Senado é evidente, com Damares e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) assumindo posições de destaque nas comissões. Flávio será o presidente da Comissão de Segurança Pública, enquanto Damares liderará a CDH, ampliando a presença da oposição em áreas estratégicas.
A escolha dos presidentes das comissões é uma formalidade que geralmente confirma acordos previamente estabelecidos entre os líderes partidários. A CDH é uma comissão permanente que analisa projetos relacionados a direitos humanos, e seu novo comando deverá trazer novas pautas e discussões à tona.
Além disso, o novo cenário político no Senado pode influenciar a tramitação de projetos importantes, especialmente aqueles que envolvem direitos civis e sociais. A capacidade de Damares de mediar e construir consensos será crucial para a eficácia de sua gestão.
O novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já sinalizou que a instalação das comissões ocorrerá na próxima semana. Ele também fez acenos à oposição ao incluir figuras ligadas ao bolsonarismo em posições-chave, como Flávio Bolsonaro na presidência da Comissão de Segurança Pública.
Com a nova configuração, o Senado deverá enfrentar uma série de desafios, desde a análise de projetos até a convocação de ministros para prestar esclarecimentos sobre suas pastas. A Constituição Federal confere aos colegiados do Congresso a prerrogativa de convocar titulares do Executivo, e a nova composição das comissões pode impactar a dinâmica de governabilidade.
Além disso, Damares Alves enfrenta desafios legais, como a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) que pede a indenização da população do Marajó, no Pará, em R$ 5 milhões, devido a declarações feitas pela senadora em um culto evangélico durante as eleições de 2022.
Com a expectativa de uma nova era na Comissão de Direitos Humanos, a senadora Damares Alves se prepara para assumir um papel de destaque na defesa dos direitos humanos no Brasil, em um momento em que a política nacional se torna cada vez mais polarizada.
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