Cármen Lúcia mantém investigação contra Jair Bolsonaro sobre fraude em vacinação
Ministra do STF rejeita pedido de anulação do inquérito que apura irregularidades em certificados de vacinação do ex-presidente.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a investigação que apura possíveis fraudes em certificados de vacinação contra a covid-19 envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi proferida após a defesa de Bolsonaro solicitar a anulação do inquérito, alegando irregularidades no processo.
No pedido, a defesa do ex-presidente argumentou que o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, teria atuado de forma inadequada, acumulando as funções de relator e acusador. Além disso, os advogados sustentaram que o inquérito foi instaurado antes da manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o que, segundo eles, violaria procedimentos legais.
Após análise, Cármen Lúcia concluiu que a defesa não apresentou provas suficientes para comprovar as ilegalidades alegadas. Em sua decisão, a ministra afirmou: “Não há nos autos elementos que comprovem a omissão para a apreciação de recursos e pedidos formulados pelo impetrante, ausentes os requisitos legais autorizadores desta impetração, na esteira da consolidada jurisprudência deste Supremo Tribunal, indefiro o presente mandado de segurança”.
O inquérito em questão investiga a suposta inclusão de informações falsas no sistema do Ministério da Saúde, com o objetivo de facilitar a permanência de Bolsonaro nos Estados Unidos, país que impôs restrições a estrangeiros não vacinados contra a covid-19.
Em dezembro de 2022, um dia antes do término de seu mandato, Bolsonaro viajou para os EUA. A viagem gerou questionamentos sobre suas intenções, especialmente considerando as restrições sanitárias em vigor na época.
Além de Bolsonaro, seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, e mais 15 pessoas foram indiciados pela Polícia Federal em relação a este caso. Após o indiciamento, o inquérito foi enviado à PGR, que deverá decidir se apresentará uma denúncia formal ao STF contra o ex-presidente e os demais investigados.
A investigação tem gerado repercussão e polarização no debate público, refletindo a divisão política que marca o cenário brasileiro atual. A manutenção do inquérito é vista como um passo importante para a apuração de possíveis irregularidades que envolvem figuras proeminentes da política nacional.
Com a decisão de Cármen Lúcia, a expectativa é que o caso avance e novas informações possam ser reveladas nos próximos meses, à medida que as investigações prosseguem.
Veja também: