Hugo Motta afirma que ataques de 8 de janeiro não configuram golpe de Estado
Presidente da Câmara dos Deputados critica interpretação de que invasões foram uma tentativa de golpe e defende penas justas
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou em entrevista à rádio Arapuan FM, em João Pessoa, que os ataques às sedes dos Três Poderes ocorridos em 8 de janeiro de 2023 não podem ser considerados uma tentativa de golpe de Estado. Motta argumentou que, para caracterizar um golpe, seria necessário a presença de um líder e o apoio de instituições como as Forças Armadas, o que, segundo ele, não ocorreu.
“Um golpe precisa ter um líder, uma pessoa estimulando e o apoio de outras instituições interessadas. Não teve isso. Ali, foram vândalos, baderneiros que queriam demonstrar sua revolta com o resultado das eleições”, declarou o deputado, referindo-se à insatisfação com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.
Motta enfatizou que o episódio foi uma agressão inaceitável às instituições democráticas e que não pode ser admitido novamente. “Foi uma agressão inimaginável, ninguém imaginava que aquilo pudesse acontecer”, disse. Ele também destacou que as sanções impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos envolvidos devem ser justas e proporcionais, evitando um tratamento desigual entre os condenados.
O parlamentar expressou preocupação com a possibilidade de pautar um projeto de lei que prevê anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, ressaltando que a questão divide a Casa e gera tensões com o Judiciário e o Executivo. “Não posso afirmar que vou pautar anistia na semana que vem ou que não vou pautar. É um tema que precisa ser analisado com cautela”, afirmou.
Hugo Motta também mencionou que a discussão sobre anistia gera um certo desequilíbrio nas condenações, citando casos em que pessoas que não cometeram atos graves receberam penas severas. “Não dá para penalizar uma senhora que passou na frente do palácio e não fez nada, recebendo 17 anos de pena em regime fechado”, criticou.
De acordo com uma pesquisa do Datafolha, 65% da população brasileira vê a invasão das sedes dos Três Poderes como um ato de vandalismo, enquanto 30% a interpretam como uma tentativa de golpe. Motta destacou a importância de tratar o tema da anistia com responsabilidade, considerando as implicações que isso pode ter para a governabilidade e a estabilidade das instituições.
O presidente da Câmara, que recebeu apoio de diversas correntes políticas para sua eleição, afirmou que está aberto ao diálogo com o Judiciário, buscando soluções que atendam às preocupações de todos os envolvidos. “Temos que punir as pessoas que quebraram, mas não podemos exagerar nas penalidades para aqueles que não cometeram atos de tanta gravidade”, concluiu.
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