Polícia Federal indiciou magistrados do Maranhão por venda de sentenças
Três desembargadores e dois juízes estão entre os 23 indiciados na Operação 18 Minutos, acusados de corrupção e lavagem de dinheiro.
A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito da Operação 18 Minutos, que investiga a venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), resultando no indiciamento de 23 pessoas, incluindo desembargadores, juízes, advogados e servidores. As acusações incluem corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.
O relatório final da investigação, com 174 páginas, foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 6 de fevereiro, que é a instância competente para julgar desembargadores. O relator do caso é o ministro João Otávio de Noronha.
Entre os indiciados estão os desembargadores Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, Antôni Pacheco Guerreiro Junior e Luiz Gonzaga Almeida, além dos juízes Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa. A PF solicitou manifestação dos magistrados por meio da assessoria de imprensa do TJMA.
A investigação revelou que os magistrados estariam envolvidos em fraudes para liberar alvarás judiciais, permitindo a retirada de quase R$ 18 milhões do Banco do Nordeste, que seriam utilizados para o pagamento de honorários advocatícios. Os indiciados manipulavam a distribuição de processos e realizavam cálculos de correção monetária sem justificativa.
Os indiciados foram divididos em três núcleos: o judicial, que inclui os magistrados e seus auxiliares; o causídico, formado por advogados que atuavam em conluio com juízes e desembargadores; e o operacional, responsável pela lavagem do dinheiro obtido no esquema.
“A presente investigação identificou a existência de uma organização criminosa formada pelos núcleos judicial, causídico e operacional, em que magistrados, advogados e terceiros atuavam de forma estruturalmente ordenada, com clara divisão de tarefas, com o objetivo de obter vantagens de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais, dentre as quais, corrupção e lavagem de dinheiro”, afirmou a Polícia Federal.
O ex-deputado federal Edilázio Júnior (PSD-MA), genro da desembargadora Nelma Sarney, também foi indiciado no núcleo operacional. Mensagens obtidas durante a investigação sugerem que Edilázio influenciou decisões da desembargadora. Ele negou as irregularidades e afirmou que as acusações são baseadas em “ilações e elucubrações que buscam atingir a sua imagem política”.
A PF encontrou movimentações financeiras suspeitas, incluindo depósitos sem identificação de origem e transferências fracionadas, o que sugere práticas de lavagem de dinheiro.
Os indiciados incluem uma série de figuras proeminentes, com a lista completa sendo revelada em documentos oficiais. A investigação continua, e a PF permanece atenta a novos desdobramentos relacionados ao caso.
Veja também: