Hugo Motta prevê instalação das comissões da Câmara após o Carnaval
Presidente da Câmara dos Deputados acredita que impasses entre partidos serão resolvidos em breve.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, que as comissões permanentes da Casa devem ser instaladas logo após o feriado de Carnaval, em março. Motta expressou a expectativa de que os impasses entre os partidos em relação aos colegiados sejam resolvidos nas próximas semanas.
Além das comissões permanentes, o presidente também mencionou que as comissões especiais, que têm a função de analisar projetos específicos, serão formadas após a definição das comissões permanentes. Essa estratégia visa garantir que a estrutura da Câmara esteja devidamente organizada antes de se avançar em discussões mais específicas.
Entre os principais pontos de disputa, está a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o União Brasil e o MDB competem pela presidência. O partido que não conquistar o comando deste colegiado deverá assumir a relatoria do Orçamento de 2026, o que torna a disputa ainda mais acirrada.
Além disso, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o PT, liderado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também estão em conflito pelo controle de comissões importantes, como as de Saúde e Educação. O PL busca colocar Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na Comissão de Relações Exteriores, mas enfrenta resistência de outras legendas.
Nesta mesma data, Motta participou da reunião do colégio de líderes, mas descartou que as indicações para as comissões fossem discutidas no encontro. A falta de consenso entre os partidos é um dos fatores que dificultam a definição das comissões.
O fato de o PL, sendo o maior partido da Câmara, ainda não ter decidido quais comissões solicitará, contribui para a indefinição. Motta ressaltou a importância de resolver essas questões rapidamente para que a Câmara possa funcionar de maneira eficaz.
Em relação à proposta de emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que prevê um novo prazo para o pagamento de dívidas dos municípios, o presidente da Câmara revelou que já foram indicados os membros da comissão especial que analisará o texto. Essa PEC é uma demanda de entidades que representam os prefeitos e visa facilitar a gestão financeira dos municípios.
Motta também destacou a necessidade de um diálogo constante entre a Câmara e o Senado, além do governo, para que os interesses de todos os envolvidos sejam considerados. Ele se reuniu com o presidente Lula na noite anterior, mas não revelou detalhes sobre a conversa, afirmando que foi uma reunião amistosa.
O presidente da Câmara espera que as discussões sobre a distribuição das presidências das comissões permanentes sejam concluídas nos próximos dias, permitindo que as comissões sejam instaladas em março. Ele não possui informações sobre a realização de sessões conjuntas do Congresso Nacional nos próximos dias, ressaltando que essa decisão cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Por fim, Motta indicou que espera divulgar a pauta de projetos que serão submetidos à votação até o final desta sexta-feira, 14 de fevereiro, demonstrando a intenção de manter a transparência e a agilidade nas atividades legislativas da Câmara.
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