Moraes afirma que Bolsonaro tem acesso garantido ao inquérito sobre golpe
Ministro do STF destaca que defesa do ex-presidente já possui acesso total aos documentos da investigação.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta sexta-feira (14) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro possui acesso garantido a todas as provas relacionadas ao inquérito que investiga uma suposta trama golpista destinada a impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A afirmação foi feita durante a análise de um pedido da defesa de Bolsonaro, que buscava acesso integral ao conjunto probatório da investigação, incluindo dados extraídos de celulares, computadores e dispositivos de armazenamento apreendidos. Moraes considerou o pedido como “prejudicado”, uma vez que já havia sido assegurado o acesso total aos autos.
O advogado Celso Vilardi, que representa Bolsonaro, argumentou que a medida é fundamental para garantir a “paridade de armas” no processo. Ele ressaltou que, embora a defesa tenha recebido um HD externo com a cópia integral do processo, ainda não teve acesso à totalidade das provas já utilizadas.
Moraes, por sua vez, enfatizou que os advogados de Bolsonaro sempre tiveram “total acesso” aos documentos, mesmo antes da retirada do sigilo da investigação. “O amplo acesso aos elementos de prova já documentados nos autos está plenamente garantido à defesa dos investigados, incluindo o requerente Jair Messias Bolsonaro, e permanecerá até o encerramento da investigação”, afirmou o ministro.
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal em novembro do ano passado por crimes relacionados a tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Essas acusações fazem parte do inquérito que investiga a suposta trama para barrar a posse de Lula.
A expectativa é que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente uma denúncia contra Bolsonaro e outros envolvidos na próxima semana. Se a denúncia for aceita pelo STF, o ex-presidente passará à condição de réu e responderá a um processo criminal.
O advogado Celso Vilardi reiterou que o acesso às provas é essencial, especialmente considerando a iminente apresentação da denúncia pela PGR. O ex-mandatário e outras 39 pessoas foram indiciados no inquérito que apura a suposta tentativa de golpe.
O inquérito do golpe, que investiga as ações de Bolsonaro e outros, é um dos mais significativos em curso no Brasil, refletindo as tensões políticas que marcaram os últimos anos no país. A investigação busca esclarecer a extensão das ações que visaram desestabilizar o governo eleito e as implicações legais para os envolvidos.
Com a proximidade da conclusão das investigações e a possibilidade de uma denúncia, o cenário político brasileiro se torna ainda mais tenso, com a sociedade acompanhando atentamente os desdobramentos desse caso.
O ministro Moraes, ao reafirmar o acesso da defesa, busca garantir que todos os procedimentos legais sejam respeitados, mantendo a transparência necessária em um processo de tamanha relevância.
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