Barroso afirma que STF analisará com seriedade denúncia da PGR contra Bolsonaro
Presidente do Supremo Tribunal Federal destacou que a Corte examinará as provas sem viés político
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reafirmou que qualquer denúncia que venha a ser apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será analisada pela Corte com a devida seriedade e sem qualquer viés político. A declaração foi feita durante um evento em Campinas, São Paulo, nesta segunda-feira (17).
Barroso enfatizou que o processo penal deve ser guiado pela análise das provas. “O processo penal, sobretudo, é prova. Se tem prova, você decide num sentido; se não tem prova, você decide em outro”, declarou o presidente do STF. Ele também reconheceu a existência de uma “dimensão política” no caso, mas afirmou que isso não deve influenciar a decisão dos ministros.
“A minha visão do direito em geral não é uma visão politizada, é uma visão fundada na integridade, no que é certo, justo e legítimo. É isso que eu acho que o Tribunal deve fazer”, acrescentou Barroso, respondendo a questionamentos de jornalistas.
Nos bastidores, há expectativa de que a PGR, liderada pelo procurador-geral Paulo Gonet, apresente uma denúncia contra Bolsonaro ainda nesta semana. Essa denúncia está relacionada a uma suposta tentativa de golpe de Estado que teria ocorrido após a derrota do ex-presidente nas eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Além de Bolsonaro, outras 39 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal (PF) no âmbito das investigações. Entre os indiciados estão figuras proeminentes, como o general Walter Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, e o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
O caso está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes no STF e deve ser analisado pela Primeira Turma, composta por cinco dos 11 ministros da Corte. Após a apresentação da denúncia, Moraes deverá abrir um prazo para que os advogados dos denunciados apresentem suas defesas.
Se houver contestações, a PGR terá um prazo para responder às alegações, e o processo seguirá seu curso no STF. Caso a denúncia seja aceita, será iniciada uma ação penal, dando início à fase de contraditório, que inclui a coleta de provas e depoimentos de testemunhas.
Barroso reiterou que a análise do STF será pautada pela seriedade e pela legalidade, independentemente do contexto político em que o caso se insere. A Corte busca evitar que questões eleitorais influenciem suas decisões, especialmente considerando o cenário político futuro.
Veja também: