STF retoma julgamento de ação contra Geraldo Alckmin por suposto caixa dois

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 28 de fevereiro a retomada do julgamento de uma ação de improbidade administrativa contra o vice-presidente Geraldo Alckmin, do PSB. A ação envolve a suspeita de recebimento de R$ 8,3 milhões da construtora Odebrecht durante a campanha de Alckmin ao governo de São Paulo em 2014.

A Corte deve analisar um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR), que contesta a decisão anterior do ministro Dias Toffoli, que havia arquivado o processo em outubro do ano passado. O julgamento foi suspenso após o ministro Gilmar Mendes solicitar vista, ou seja, mais tempo para examinar os autos do caso.

O caso retornará ao plenário virtual da Segunda Turma do STF, onde os ministros poderão registrar seus votos até o dia 11 de março. A ação do MP-SP alega que Alckmin teria recebido valores não contabilizados e não declarados, caracterizando a prática de caixa dois.

Na decisão de arquivamento, Toffoli justificou que as provas apresentadas estavam comprometidas devido ao acordo de leniência da Odebrecht, que posteriormente foi invalidado pelo STF. A juíza Luíza Barros Rozas Verotti, responsável pelo caso na 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, havia mantido o processo, argumentando que existiam provas “imunes à contaminação”, como planilhas de pagamento e depoimentos de delatores.

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Após o arquivamento, a PGR, sob a liderança do procurador-geral Paulo Gonet, contestou a decisão de Toffoli, afirmando que não havia justificativa para o arquivamento e que isso representava uma “antecipação de juízo de mérito” que interferia na análise das provas.

O retorno do caso ao STF é um desdobramento importante no cenário político brasileiro, especialmente em um ano em que Alckmin, que foi reeleito em 2014, ocupa o cargo de vice-presidente da República. A acusação de irregularidades em sua campanha pode ter implicações significativas para sua imagem e para o partido.

Alckmin sempre negou qualquer irregularidade em sua campanha e defende que as acusações são infundadas. O desfecho desse julgamento poderá influenciar não apenas sua trajetória política, mas também o cenário eleitoral futuro no Brasil.

O caso é emblemático e reflete as tensões entre os órgãos de fiscalização e a política nacional, além de destacar a importância da transparência nas campanhas eleitorais. A sociedade aguarda com expectativa os desdobramentos desse julgamento e suas possíveis consequências.