Barroso propõe voto distrital misto e semipresidencialismo para reformar política brasileira

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, manifestou nesta segunda-feira (17) seu apoio a mudanças significativas no sistema político brasileiro. Durante uma agenda institucional em Campinas (SP), Barroso enfatizou a importância do regime semipresidencialista e do voto distrital misto para a Câmara dos Deputados.

Barroso, que já havia defendido o semipresidencialismo em 2006, afirmou que a reforma mais urgente é a do sistema eleitoral, atualmente baseado no voto proporcional. Ele acredita que o voto distrital misto poderia proporcionar maior representatividade e conexão entre eleitores e seus representantes.

“O eleitor saberia efetivamente quem o representa, diminuindo o distanciamento entre a política e a sociedade civil”, declarou Barroso. O modelo proposto combina a proporcionalidade com a possibilidade de um representante direto para cada distrito, o que, segundo ele, poderia melhorar a percepção da população sobre o sistema político.

O ministro destacou que, embora a mudança não seja garantida e dependa do Congresso Nacional, vê a proposta como uma oportunidade de inovação que poderia beneficiar o país. A sugestão de Barroso já conta com o apoio de outros membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), incluindo a ministra aposentada Rosa Weber.

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Recentemente, Gilmar Mendes, outro ministro do Supremo, também se manifestou sobre a necessidade de discutir o regime semipresidencialista, prevendo que o tema deve ser abordado nas reformas institucionais a serem debatidas em 2025.

Barroso elogiou a iniciativa da Câmara dos Deputados, que anunciou a criação de uma comissão especial para discutir o Projeto de Lei 9.212 de 2017, de autoria do ex-senador José Serra (PSDB-SP), que propõe a adoção do voto distrital misto. A proposta já foi aprovada no Senado e aguarda tramitação na Câmara.

Atualmente, os deputados federais são eleitos por meio de um sistema proporcional, onde os votos são distribuídos entre os partidos. No modelo distrital misto, metade dos parlamentares seria eleita pelo sistema atual, enquanto a outra metade seria escolhida em disputas diretas em distritos delimitados.

Barroso reiterou que a proposta de reforma eleitoral já foi defendida oficialmente pelo TSE durante a gestão de Rosa Weber, quando ele também fazia parte da Corte. Em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o semipresidencialismo, Barroso reafirmou que considera a reforma do sistema eleitoral mais urgente.

“Essa é uma questão política que vai depender do debate no Congresso Nacional. O que considero mais importante, e acho que o presidente da Câmara tomou a iniciativa de deflagrar esse debate, é a mudança do sistema eleitoral para um sistema de voto distrital misto”, concluiu Barroso.