Bolsonaro defende quórum na Câmara para aprovação de anistia a condenados do 8 de janeiro
O ex-presidente Jair Bolsonaro se reuniu com líderes da oposição no Senado para discutir estratégias e a proposta de anistia
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta terça-feira (18), que acredita haver quórum suficiente na Câmara dos Deputados para aprovar a proposta de anistia aos condenados pelos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Durante um almoço com líderes da oposição no Senado Federal, Bolsonaro destacou a importância da articulação política para viabilizar a votação da medida.
O encontro, promovido pelo Bloco Vanguarda do Senado, teve como objetivo discutir as estratégias da oposição em relação às presidências das comissões parlamentares. Entre os temas abordados, destacaram-se o Projeto de Lei (PL) da Anistia e as possíveis mudanças na Lei da Ficha Limpa, que podem beneficiar o ex-presidente em futuras disputas eleitorais.
Bolsonaro mencionou que, em conversas com parlamentares de diferentes partidos, como o PSD, percebeu um apoio crescente à proposta de anistia. “Hoje, o que eu sinto conversando com parlamentares é que a maioria votaria favoravelmente. Acredito que na Câmara já temos quórum para aprovar a anistia”, declarou o ex-mandatário.
O ex-presidente também se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que se comprometeu a seguir o regimento e pautar a proposta. “Havendo requerimento de urgência, por exemplo, será votado logo”, acrescentou Bolsonaro.
O PL da Anistia, que visa perdoar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, tem gerado polêmica e resistência entre setores da sociedade e parlamentares. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, defendeu a proposta, alegando que existe “apoio popular” para a medida, apesar das críticas que ela enfrenta.
Além da anistia, a proposta de mudança na Lei da Ficha Limpa, que pretende reduzir o período de inelegibilidade de oito para dois anos, também foi discutida. Essa alteração poderia beneficiar Bolsonaro, que atualmente é considerado inelegível até 2030 devido a condenações pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Bolsonaro criticou a utilização da Lei da Ficha Limpa, afirmando que ela tem sido usada para “perseguir” políticos da direita. Ele citou exemplos de como a legislação foi aplicada a outros políticos, como a ex-presidente Dilma Rousseff e o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que enfrentaram dificuldades em suas candidaturas.
O clima no Congresso está tenso, com a proposta de anistia enfrentando resistência significativa do governo e da sociedade civil. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, já se manifestou contra a medida, afirmando que ela pode extrapolar os limites constitucionais.
A sociedade civil também se mobiliza contra a anistia, com líderes de centrais sindicais e movimentos sociais se manifestando publicamente contra a proposta, argumentando que a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro seria um retrocesso para a democracia brasileira.
Com a articulação em curso, a expectativa é que a proposta de anistia seja debatida nas próximas sessões da Câmara, enquanto o ex-presidente busca garantir apoio para sua aprovação. A discussão sobre a anistia e as mudanças na Lei da Ficha Limpa sinaliza um momento decisivo para o futuro político de Jair Bolsonaro e seus aliados.
Veja também: