PGR denuncia Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado em 2022
Ex-presidente é acusado de liderar uma organização criminosa para desestabilizar a democracia brasileira.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (18), uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por sua suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022. Esta é a primeira vez que Bolsonaro enfrenta uma acusação criminal formal perante o Supremo Tribunal Federal (STF) desde que assumiu a presidência do país.
A denúncia, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes e representa um marco significativo em uma investigação que já dura anos. A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente cometeu crimes em pelo menos cinco inquéritos que tramitam no STF, sendo indiciado em três deles.
De acordo com a PGR, Bolsonaro é acusado de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito e dano qualificado. A denúncia se baseia em um inquérito que investigou o ex-presidente e seus principais assessores, incluindo os generais da reserva Braga Netto e Augusto Heleno, que atuaram como seus ministros.
As investigações revelaram que Bolsonaro teria liderado uma estratégia para se manter no poder após sua derrota nas eleições de 2022. A PGR destaca que o ex-presidente tinha ciência e concordou com as ações golpistas, que foram discutidas em reuniões ministeriais. Um vídeo da reunião, onde Bolsonaro instiga seus ministros a agirem antes da eleição, foi um dos elementos utilizados na denúncia.
Os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica também depuseram à PF, afirmando que Bolsonaro discutiu propostas golpistas com eles, embora ambos tenham recusado participar do plano. Além disso, a investigação trouxe à tona comunicações entre Bolsonaro e o general Estevam Theóphilo, que, na época, estava à frente do Comando de Operações Terrestres e teria aceitado a proposta golpista.
Outro ponto alarmante da denúncia é a menção ao general Mário Fernandes, que, segundo a PGR, tinha planos para assassinar o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Fernandes está preso desde novembro do ano passado.
A denúncia será analisada pela Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, que determinará a pauta de julgamentos. A expectativa é que a denúncia seja aceita e que Bolsonaro se torne réu ainda neste primeiro semestre.
A PGR também está investigando outros casos envolvendo o ex-presidente, como fraudes em seu cartão de vacinação e a venda de joias recebidas durante seu mandato. No total, o número de pessoas indiciadas pela PF na investigação sobre a tentativa de golpe chegou a 40.
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi procurado para comentar a denúncia, mas até o momento não se manifestou publicamente sobre o assunto.
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