Greve do transporte urbano em São Luís é mantida após audiência sem acordo
A Prefeitura de São Luís não apresentou propostas durante a audiência de conciliação, e a greve continua.
Após uma nova audiência de conciliação realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão anunciou que não houve acordo, mantendo a greve do transporte urbano em São Luís. No entanto, um entendimento parcial permitiu que o transporte semiurbano retornasse às atividades nesta quarta-feira (19).
A audiência foi conduzida pela juíza auxiliar da presidência do TRT-16, Tália Barcelos Hortegal Braga. Durante a sessão, foi destacado que o processo trabalhista seguirá para análise de um pedido de tutela de urgência relacionado ao transporte urbano, que é regulado pela Prefeitura de São Luís. A decisão sobre o pedido deverá ser divulgada pela Presidência da Justiça do Trabalho nas próximas 24 horas.
Durante a audiência, a Prefeitura de São Luís não apresentou propostas concretas sobre o transporte público urbano. Em razão disso, foi determinado que a Prefeitura deve fornecer o valor atualizado da tarifa de remuneração dos trabalhadores, conforme estipulado no contrato de concessão e na memória de cálculo. Essa informação é essencial para a análise da tutela de urgência solicitada pelo Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA) no dissídio.
Enquanto a greve persistir, a Justiça do Trabalho mantém a determinação de que o Sindicato dos Trabalhadores deve assegurar o funcionamento de 80% da frota circulante. O descumprimento dessa determinação poderá resultar em uma multa diária de R$100 mil.
Na audiência, estavam presentes representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (STTREMA), do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), da Prefeitura Municipal, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).
Os ônibus que operam as linhas do transporte semiurbano, que atendem áreas como São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, voltaram a circular nas primeiras horas desta quarta-feira (19), após a terceira audiência de conciliação realizada no prédio-sede do TRT-16, localizado no bairro Areinha.
Após intensas discussões sobre o transporte semiurbano, que é regulado pela MOB, as partes chegaram a um entendimento que resultou em um reajuste salarial de 7% para os trabalhadores e um aumento de 10% no valor do ticket alimentação.
Com base na última atualização divulgada pela MOB, em setembro de 2024, o sistema semiurbano de transporte público da Grande São Luís conta com 444 ônibus, entre ativos e reservas, operados por 19 empresas em 82 linhas.
As negociações sobre o transporte urbano, que é regulado pela prefeitura, serão retomadas em uma nova audiência de conciliação marcada para esta quarta-feira (19), às 11 horas, na sede do TRT.
A Câmara Municipal de São Luís aprovou na terça-feira (18), em caráter de urgência, um projeto de lei enviado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) que autoriza a contratação de novas empresas de ônibus e o financiamento de corridas por aplicativo para os cidadãos.
Com essa medida, o contrato firmado em 2016 com as empresas de transporte público que já atuam no município, previsto para durar 20 anos, será revogado. O subsídio para corridas de aplicativos terá validade até o fim da greve dos rodoviários, que começou na segunda-feira (17) e afeta cerca de 700 mil pessoas.
O valor destinado ao pagamento das corridas será descontado do subsídio anual de R$ 89 milhões que é repassado pelo Município às empresas de transporte, destinado à melhoria dos serviços no transporte público. Contudo, a Prefeitura não esclareceu como essa medida será implementada e a partir de quando entrará em vigor.
O contrato vigente com os consórcios que operam o transporte público de São Luís apresentava cláusulas que não estavam sendo cumpridas pelos empresários. Entre os pontos não atendidos estão a ampliação da frota para 847 ônibus (atualmente operam 600), a acessibilidade total dos ônibus para pessoas com deficiência e a instalação de ar-condicionado em 80% da frota até 2023.
A greve dos rodoviários do transporte público de São Luís e da região metropolitana teve início nas primeiras horas da segunda-feira (17). A paralisação foi confirmada pelo Sindicato dos Rodoviários do Maranhão (STTREMA), após uma reunião que buscava atender às exigências da categoria, mas que terminou sem acordo na última sexta-feira (14).
Os rodoviários reivindicam, entre outras demandas, um ticket de alimentação de R$ 1.300 para motoristas que trabalham junto com o cobrador, e R$ 1.500 para motoristas que também atuam como cobradores, além de reajustes salariais de 15% e 25%, respectivamente.
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) obteve na Justiça uma liminar que determina que 80% da frota do transporte coletivo de São Luís circule durante a greve, mas a decisão não está sendo cumprida.
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