União Europeia anuncia plano de 800 bilhões de euros para reforçar defesa

A segurança da Europa enfrenta uma ameaça real e imediata, levando a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a apresentar um plano audacioso para reforçar a defesa do continente. A proposta foi divulgada nesta terça-feira, véspera de uma reunião extraordinária do Conselho Europeu, marcada para quinta-feira, que terá como foco a guerra na Ucrânia e a segurança na região.

Von der Leyen enviou uma carta aos 27 Estados-membros da União Europeia (UE) contendo cinco propostas para financiar um aumento no orçamento de defesa, que totaliza 800 bilhões de euros. Essa iniciativa, batizada de Rearm Europe, surge em um contexto onde a ajuda militar dos Estados Unidos à Ucrânia está sob risco, especialmente após declarações do ex-presidente Donald Trump, que já havia sinalizado o fim desse apoio durante sua campanha eleitoral.

Uma das principais medidas propostas é a suspensão das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, através da ativação da cláusula de salvaguarda nacional. Essa mudança permitirá que os investimentos em defesa não sejam contabilizados nas dívidas e déficits dos países. Von der Leyen estima que, se os Estados-membros aumentarem os gastos militares em 1,5% do PIB, poderão criar um espaço fiscal de até 650 bilhões de euros em quatro anos.

Além disso, o plano prevê a criação de um instrumento financeiro que disponibilizará 150 bilhões de euros em empréstimos para os países da UE investirem em defesa. Os recursos serão direcionados principalmente para sistemas de defesa aérea, artilharia, drones e tecnologias para combate a drones. Bruxelas também sugere redirecionar parte dos fundos de coesão, normalmente destinados a infraestrutura em regiões menos desenvolvidas, para projetos militares.

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A busca por maior autonomia militar da União Europeia é um dos objetivos centrais desse plano, embora o bloco enfrente desafios significativos para concretizar os investimentos necessários. Para evitar bloqueios de países como Hungria e Eslováquia nas deliberações do Conselho Europeu, as novas medidas visam agilizar processos e proporcionar mais autonomia aos Estados-membros. O presidente da França, Emmanuel Macron, enfatiza que a UE deve investir pelo menos 200 bilhões de euros para atender às suas necessidades imediatas de defesa, alertando que o bloco não pode esperar até a renegociação do orçamento plurianual, prevista para 2028.

Enquanto isso, líderes europeus, incluindo o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, intensificam as negociações sobre o envio de tropas à Ucrânia e a possibilidade de uma trégua temporária nos combates, abrangendo áreas marítimas e infraestruturas energéticas. A proposta de envio de militares gera divisões dentro do bloco, com resistência de países como Itália, sob a liderança de Giorgia Meloni, e Espanha, liderada por Pedro Sánchez, que consideram a medida precipitada. Londres, por sua vez, se opõe à ideia de uma trégua temporária.

Outra possibilidade em discussão é o uso de 210 bilhões de euros em ativos russos congelados pela UE, além de cerca de 93 bilhões de euros ainda não solicitados do Instrumento de Recuperação e Resiliência, criado após a pandemia de Covid-19. No entanto, qualquer decisão sobre esses ativos precisará ser aprovada no Conselho Europeu.

A reunião entre líderes europeus no último domingo, em Londres, deixou claro que a UE pretende assumir o controle das negociações e fortalecer sua capacidade de defesa em um cenário geopolítico cada vez mais instável.