Defesa de Filipe Martins solicita ao STF rejeição de denúncia por tentativa de golpe
Ex-assessor de Jair Bolsonaro apresenta defesa e nega envolvimento em plano golpista, alegando falta de provas.
Filipe Martins, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, protocolou nesta segunda-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) sua defesa preliminar, na qual solicita a rejeição da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A acusação envolve uma suposta tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes.
Martins foi intimado a se manifestar após a PGR dividir a denúncia em cinco partes, relacionadas a diferentes núcleos de atuação. O prazo para a apresentação da defesa se encerrava nesta data, e a íntegra do documento foi disponibilizada em formato PDF.
O ex-assessor é mencionado nas investigações como um dos responsáveis por elaborar minutas que teriam sido apresentadas a Bolsonaro, com o intuito de obter apoio das Forças Armadas para um plano considerado golpista. Segundo a Polícia Federal (PF), Martins teria atuado no chamado “núcleo jurídico”, que visava a criação de um estado de sítio e a alteração do resultado das eleições de 2022, em que Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente.
As investigações indicam que o objetivo desse grupo era a decretação de um estado de defesa no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, com a intenção de garantir a “conformidade e legalidade” do processo eleitoral. Martins também teria participado de reuniões para discutir a elaboração das minutas, conforme depoimento do ex-comandante do Exército, general Freire Gomes.
Além de Martins, outros nomes foram citados como integrantes do “núcleo jurídico”, incluindo o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. A PGR classificou Martins como parte de um “núcleo de gerência”, mas outros envolvidos foram excluídos da denúncia.
O ex-assessor foi preso preventivamente em fevereiro de 2024 durante a operação Tempus Veritatis e permaneceu detido por seis meses. A prisão foi motivada pela suspeita de que ele poderia fugir do país, mas a PGR reconheceu que havia indícios de que Martins não havia deixado o Brasil.
A defesa de Martins argumenta que não existem provas que liguem seu cliente à minuta do golpe, descrevendo o documento como “apócrifo” e afirmando que sua origem se limita a um delator. Os advogados pedem a anulação da delação de Mauro Cid e criticam a prisão do ex-assessor, alegando que ela foi realizada sem fundamentos jurídicos legítimos.
Os advogados também solicitam que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin sejam impedidos de participar do julgamento, alegando que eles demonstraram interesse pessoal no caso e pressionaram Martins a delatar.
A defesa de Filipe Martins enfatiza que a prisão e as acusações contra ele refletem uma tentativa de perseguição política, semelhante ao que foi alegado por Luiz Inácio Lula da Silva durante as investigações da Operação Lava-Jato.
O desdobramento desse caso no STF é aguardado, com a expectativa de que a 1ª Turma do tribunal analise a denúncia e decida se aceita ou não as acusações contra Martins e outros denunciados.
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