Defesa de Jair Bolsonaro é apresentada ao STF em caso de tentativa de golpe de Estado
Ex-presidente contesta denúncia da PGR e pede prazos maiores para defesa, mas é negado pelo relator do caso
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi protocolada nesta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A denúncia, que inclui 34 pessoas, alega que Bolsonaro liderou uma organização criminosa com o objetivo de deslegitimar o resultado das urnas.
Os advogados de Bolsonaro solicitaram um prazo de 83 dias para elaborar a defesa, argumentando que a PGR levou o mesmo tempo para apresentar a denúncia. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, rejeitou o pedido e manteve o prazo em 15 dias.
Além de Bolsonaro, outros ex-ministros, como Anderson Torres e Augusto Heleno, também foram intimados a apresentar suas defesas no mesmo prazo. O ex-ministro Walter Braga Netto, intimado um dia após os demais, tem até esta sexta-feira (7) para se manifestar.
A denúncia contra Bolsonaro inclui os seguintes crimes:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
O ex-presidente, que se manifestou publicamente sobre o caso, reafirmou sua inocência e criticou a condução do processo. Em sua defesa, os advogados ressaltaram que não tiveram acesso completo aos documentos necessários para a elaboração de uma defesa robusta.
O ministro Moraes, por sua vez, afirmou que os advogados têm “integral acesso aos autos e ao sistema” e que todos os elementos de prova estão disponíveis para consulta.
A análise da denúncia será realizada pelo plenário do STF, e não pela Primeira Turma, conforme solicitado pelos advogados de defesa. Essa decisão foi vista como um avanço para os indiciados, que esperam um julgamento mais abrangente.
Este caso é um dos mais significativos envolvendo a política brasileira recente, refletindo tensões que surgiram após as eleições de 2022 e a polarização política que se intensificou no país.
O desdobramento desse processo pode ter implicações importantes para o futuro político de Bolsonaro e para as relações entre os poderes Executivo e Judiciário no Brasil.
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