Moraes determina que PGR se manifeste sobre defesas de denunciados por golpe de Estado
Procuradoria tem até sexta-feira para responder às defesas apresentadas por 34 acusados de tentativa de golpe após eleições de 2022.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre as defesas apresentadas pelos 34 denunciados por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O prazo para essa manifestação se encerra na próxima sexta-feira, dia 14.
No dia 18 de fevereiro, a PGR apresentou denúncias contra 34 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi acusado de liderar um esquema visando a manutenção no poder após sua derrota nas eleições. A defesa de Bolsonaro, em resposta, qualificou as acusações como “ficção” e solicitou ao STF que o julgamento ocorra no plenário da Corte, em vez de na Primeira Turma, que é composta por apenas cinco dos onze ministros.
“Parece ser inadmissível que um julgamento que envolve o ex-presidente da República não ocorra no Tribunal Pleno”, afirmou Bolsonaro em sua defesa. Ele argumentou que a gravidade do caso e o envolvimento de ex-ministros de Estado justificam essa necessidade.
As acusações feitas pela PGR incluem crimes como organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado, com base em evidências que incluem manuscritos, arquivos digitais e trocas de mensagens, que, segundo a Procuradoria, revelam um esquema de ruptura da ordem democrática.
Além de Bolsonaro, outros denunciados incluem ex-ministros e militares de alta patente, como Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. A defesa de Bolsonaro e dos outros acusados negou as acusações e questionou a legalidade do processo, argumentando que não têm acesso adequado aos documentos necessários para sua defesa.
Em suas manifestações, os advogados alegaram que a PGR utilizou uma “tática” chamada “document dump”, que consiste em sobrecarregar os defensores com uma quantidade excessiva de documentos, dificultando a análise e a preparação da defesa.
Após a análise das defesas pela PGR, os autos retornarão ao STF, onde Moraes avaliará os argumentos apresentados para decidir sobre o prosseguimento do processo. A expectativa é que o julgamento ocorra entre o final de março e o início de abril, caso a denúncia seja aceita.
O processo é considerado um marco na política brasileira, dado o envolvimento de figuras proeminentes e a gravidade das acusações. As defesas apresentadas pelos denunciados refletem a tensão política atual e as complexidades do sistema judicial em casos de grande repercussão.
A lista completa dos denunciados inclui, entre outros, ex-ministros, militares e assessores, todos acusados de participar de uma trama que, segundo a PGR, visava desestabilizar a democracia brasileira.
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