PGR pede julgamento de Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a Primeira Turma do tribunal julgue a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 33 denunciados, acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

A manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) se concentra no núcleo que envolve Bolsonaro, onde Gonet analisou os argumentos das defesas e rebateu as alegações apresentadas. O procurador destacou que a PGR fatiou a denúncia em cinco grupos distintos para acelerar o trâmite do processo.

Entre os denunciados estão ex-ministros e membros da cúpula militar, incluindo Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, e Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil. A PGR afirma que todos os acusados estão envolvidos em crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e dano qualificado.

Bolsonaro, que nega as acusações e alega ser alvo de perseguição, é um dos principais focos da investigação. A PGR argumenta que o ex-presidente teve participação direta no planejamento e na execução de atos que buscavam desestabilizar o governo eleito.

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Com a apresentação das defesas, a Primeira Turma do STF, composta por ministros como Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, agora deve decidir se aceita ou não a denúncia. O relator do caso, Moraes, avaliará se há elementos suficientes para que o processo siga adiante.

Se a denúncia for aceita, os denunciados se tornarão réus e o processo seguirá para a fase de instrução, onde provas serão coletadas e testemunhas ouvidas. A data do julgamento ainda não foi definida, mas há expectativa de que ocorra no primeiro semestre de 2025.

A PGR também mencionou que as investigações da Polícia Federal indicam que Bolsonaro teria conhecimento de um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes. Além disso, o ex-presidente é acusado de ter colaborado na elaboração de um decreto golpista e de disseminar informações falsas sobre as urnas eletrônicas.

O procurador Gonet enfatizou que a denúncia apresenta de forma detalhada e individualizada a conduta de cada um dos denunciados, o que fundamenta a solicitação de julgamento pelo STF. O procurador afirmou que a PGR está confiante na aceitação da denúncia e no prosseguimento do processo judicial.