STF reforça segurança para julgamento de denúncia contra Jair Bolsonaro por golpe
Corte se prepara para sessões que avaliarão denúncia da PGR contra ex-presidente e aliados por suposto plano de golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) intensificará a segurança em seu prédio durante os dias destinados ao julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. O caso investiga uma suposta trama golpista que visava anular as eleições de 2022.
O presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, agendou as sessões para os dias 25 e 26 de março, com dois encontros na primeira data, às 9h30 e 14h, e um terceiro na manhã do dia seguinte.
Para essas datas, a expectativa é de um reforço significativo da Polícia Militar na Praça dos Três Poderes, além de um esquema de segurança especial para o julgamento. O STF está em diálogo com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal para implementar um planejamento adequado.
A Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria de Polícia Judicial do STF estão colaborando para definir um protocolo específico de atuação conjunta para os dias do julgamento. Assim que o STF formalizar o pedido, a SSP elaborará o Protocolo de Ações Integradas (PAI).
A denúncia a ser julgada envolve o chamado núcleo 1, que inclui Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Braga Netto. Os ministros que participarão do julgamento são Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que decidirão se aceitam ou não as acusações.
Entre os crimes imputados ao ex-presidente e aos demais denunciados estão a liderança de organização criminosa, a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, danos ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Importante destacar que essa fase do julgamento, que começará em 25 de março, não envolve a análise do mérito da questão. Os ministros não determinarão se os acusados são culpados ou se devem ser presos, mas apenas avaliarão se há indícios mínimos para a continuidade da investigação.
Se o colegiado entender que existem indícios suficientes, a denúncia será aceita, e os acusados se tornarão réus, dando início à ação penal contra eles. A partir desse ponto, começará a fase de instrução do caso, que incluirá depoimentos de réus e testemunhas, além da coleta de provas e informações relevantes.
Veja também: