STF define 25 de março para julgamento de denúncia contra Bolsonaro e aliados
Ministro Cristiano Zanin presidirá a sessão que decidirá sobre a aceitação da denúncia por tentativa de golpe de Estado.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 25 de março o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.
Na quinta-feira, 13, Zanin, que preside a Primeira Turma do STF, confirmou a data após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberar a denúncia para análise do colegiado. A expectativa é que a sessão seja marcada por debates intensos sobre as acusações e a admissibilidade do processo.
A denúncia inclui crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Os ministros da Primeira Turma, que também conta com Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux, decidirão se aceitam ou não as acusações.
Se a denúncia for aceita, os denunciados se tornarão réus e o caso seguirá para a fase de instrução, onde testemunhas serão ouvidas e novas provas poderão ser apresentadas. A PGR já indicou que a investigação deve ser desmembrada com base nos núcleos de atuação identificados na denúncia.
O núcleo 1 da denúncia, que será analisado, é composto por Jair Bolsonaro e outros ex-ministros, como Walter Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além de outros envolvidos, como o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, e o tenente-coronel Mauro Cid.
O julgamento ocorrerá em um contexto de crescente tensão política, especialmente após os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestações antidemocráticas foram registradas em Brasília. A PGR argumenta que Bolsonaro e os demais denunciados tiveram participação ativa na organização de atos que visavam desestabilizar o governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva.
As defesas dos acusados já apresentaram objeções ao andamento do processo, questionando a imparcialidade do relator e a legalidade de alguns procedimentos. Contudo, a tendência é que a Primeira Turma aceite a denúncia, dada a gravidade das acusações e a evidência apresentada pela PGR.
A decisão sobre a aceitação da denúncia será um marco importante no cenário político brasileiro, refletindo a postura do STF em relação a crimes cometidos por figuras de alto escalão. A sociedade aguarda com expectativa o desdobramento desse caso, que pode ter implicações significativas para o futuro político do ex-presidente e de seus aliados.
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