Bolsonaro critica agilidade do STF em julgamento de denúncia por golpe de Estado
Ex-presidente questiona rapidez do processo que pode torná-lo réu; julgamento está agendado para 25 de março.
O ex-presidente Jair Bolsonaro manifestou sua insatisfação com o Supremo Tribunal Federal (STF) após o ministro Cristiano Zanin agendar para o dia 25 de março o julgamento que poderá torná-lo réu por suposta tentativa de golpe de Estado. Em suas redes sociais, Bolsonaro criticou a velocidade do processo, insinuando que ela está relacionada ao seu desempenho nas pesquisas eleitorais para 2026.
Em uma publicação no X, Bolsonaro ironizou: “o devido processo legal, por aqui, funciona na velocidade da luz”. Ele destacou que o inquérito, que considera “repleto de problemas e irregularidades”, está sendo analisado em um período de 13 meses, o que ele considera incomum.
“Nos EUA, a perseguição contra @realDonaldTrump e as ridículas acusações de 'insurreição' levaram quase 5 anos para serem convertidas em denúncia formal – e depois foram reduzidas a pó pela escolha soberana do povo americano. Tudo correu na primeira instância, com uma breve…”
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 13, 2025
Na quinta-feira, Bolsonaro afirmou que é vítima de “lawfare”, um termo que se refere ao uso do sistema judicial para fins políticos, visando neutralizá-lo antes das eleições de 2026. Ele alegou que “essas ações não têm a ver com justiça ou com a prevenção de risco de fuga”, mas sim com “medo: medo da popularidade de Bolsonaro, que lidera as pesquisas; medo de seu amplo apoio entre brasileiros de todas as classes sociais e regiões do país; e medo do que ele representa”.
O julgamento presencial não envolve apenas Bolsonaro, mas também quatro ex-ministros de seu governo: Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). Além deles, estão acusados o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que firmou um acordo de delação premiada.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, autorizou o julgamento após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar uma manifestação em resposta às defesas. Os ministros da 1ª Turma do STF irão analisar se existem indícios mínimos para transformar os acusados em réus e abrir uma ação penal. Caso a denúncia seja aceita, o processo avançará para uma fase em que o mérito das acusações será discutido.
O julgamento da denúncia contra Bolsonaro e os outros acusados será um procedimento preliminar, onde os ministros avaliarão se há evidências suficientes para que o caso prossiga. Se a denúncia for aceita, os réus se tornarão formalmente acusados, e o processo seguirá para a fase de instrução, que incluirá depoimentos de réus e testemunhas, além de outras diligências.
A expectativa é que uma decisão final sobre o caso seja proferida ainda em 2025, buscando evitar que o processo interfira no calendário eleitoral. Se os réus não aceitarem a sentença, poderão recorrer, o que poderá prolongar ainda mais a tramitação do caso. Contudo, o STF espera que o julgamento final ocorra até o fim de 2025.
Esse é o cenário atual do caso envolvendo a denúncia contra Bolsonaro e outros acusados na tentativa de golpe de Estado, com o STF buscando evitar que o processo impacte as eleições de 2026.
Veja também: