Entidades médicas solicitam ampliação da faixa etária para mamografia de rastreio
Proposta abrange mulheres de 40 a 74 anos e visa melhorar diagnóstico precoce
Entidades médicas apresentaram à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) um parecer que defende a ampliação da faixa etária para a realização da mamografia de rastreio, propondo que o exame seja oferecido a todas as mulheres entre 40 e 74 anos. O objetivo é alterar os critérios utilizados pela ANS para certificar planos de saúde em seu novo programa de valorização das boas práticas no tratamento do câncer.
Em dezembro do ano passado, a ANS lançou uma consulta pública para receber contribuições sobre o programa e divulgou uma cartilha preliminar com orientações e critérios para os planos de saúde que desejassem obter a certificação. No entanto, a proposta gerou protestos entre as entidades médicas.
Um dos principais critérios do programa é a realização de rastreamento organizado, que implica a convocação das usuárias para a realização de exames regularmente, mesmo na ausência de sintomas. Para o câncer de mama, a cartilha seguiu o protocolo do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional do Câncer (Inca), que recomenda mamografias a cada dois anos para mulheres com idades entre 50 e 69 anos.
As entidades médicas argumentam que essa faixa etária exclui uma parte significativa da população feminina. Após os protestos, a ANS concedeu um prazo de um mês para que as organizações apresentassem evidências científicas, o que foi feito na semana passada.
O parecer, elaborado em conjunto pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, pela Sociedade Brasileira de Mastologia e pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, destaca que, em 2024, 22% das mulheres que morreram por câncer de mama no Brasil tinham menos de 50 anos, enquanto 34% tinham mais de 70 anos.
Os estudos incluídos no documento também indicam um aumento de casos de câncer entre mulheres mais jovens, ressaltando que esses tumores costumam ser mais agressivos e apresentam maior risco de metástase. Para as entidades, a mamografia deve incluir essas pacientes, pois o diagnóstico precoce em assintomáticas, por meio de exames de imagem, tende a resultar em tratamentos menos invasivos e com menor risco de recidivas e mortalidade.
“No grupo de rastreamento, o tumor é detectado em estágio inicial e apresenta características biológicas menos agressivas, permitindo um maior número de cirurgias conservadoras da mama. Essas pacientes também têm menor indicação de quimioterapia, resultando em menos efeitos colaterais”, afirma o parecer.
Além disso, as entidades ressaltam que o diagnóstico precoce é custo-efetivo, pois reduz os gastos com tratamentos, evitando terapias dispendiosas para cânceres em estágios avançados.
Por outro lado, o diretor-geral do Inca, Roberto Gil, afirma que não há discussão sobre os benefícios do diagnóstico precoce, mas sim sobre a eficácia de aumentar a idade para os exames de rastreamento, que devem ser realizados por todas as mulheres na ausência de sintomas ou suspeitas.
“Nossa questão não está baseada na incidência da doença abaixo dos 50 anos, mas nas evidências de que o rastreamento nessa faixa etária não tem sensibilidade, aumentando o risco de sobrediagnóstico e de intervenções desnecessárias, sobrecarregando o sistema de saúde”, declarou Gil.
Ambas as partes concordam que o rastreamento organizado é fundamental, sendo um dos principais responsáveis pela redução de casos de câncer em países desenvolvidos.
No Brasil, a cobertura da mamografia ainda é um desafio. A última Pesquisa Nacional de Saúde, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, revelou que menos de 60% das mulheres entre 50 e 69 anos haviam realizado mamografia nos dois anos anteriores à pesquisa.
Gil argumenta que a inclusão de mais pacientes pode dificultar o acesso das mulheres que já estão cobertas pelo protocolo atual. “Se eu estivesse fazendo um salto em altura, eu coloquei meu sarrafo em 2 metros e não estou conseguindo pular. Minha próxima medida será tentar melhorar e treinar para pular os 2 metros, ou elevar o sarrafo para 2,50?”
As sociedades médicas temem que, se o protocolo do Inca for mantido como critério pelo programa de acreditação da ANS, os planos de saúde possam negar exames de rotina para pacientes fora da faixa etária, mesmo que estejam cobertos pelo rol obrigatório.
O parecer destaca que o cenário do rastreamento é mais favorável na rede privada, onde 53% dos tumores são detectados pela mamografia em pacientes assintomáticas, e 40,6% são diagnosticados em estágio I, considerado menos agressivo. Assim, não haveria risco de prejuízo para as usuárias que já têm indicação, caso mais mulheres sejam incluídas.
A ANS informou que recebeu o documento no dia 26 de fevereiro e que, neste momento, a proposta do Manual de Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica está sendo analisada, considerando as mais de 60 mil contribuições recebidas durante a consulta pública, sem previsão de conclusão. A agência acrescentou que as análises servirão de base para a proposta final de Certificação Oncológica, que será objeto de nova audiência pública.
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