Governo federal anuncia isenção de impostos de importação para alimentos essenciais
Medida visa conter a inflação e reduzir preços de itens como carne, café e azeite de oliva
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) a isenção dos impostos de importação sobre produtos essenciais da cesta básica, como carne, café, açúcar, milho e azeite de oliva. A decisão, comunicada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, tem como objetivo combater a inflação que tem pressionado os preços dos alimentos no Brasil.
Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, destacou que a medida faz parte de um pacote de ações para tentar estabilizar os preços e melhorar o poder de compra da população. A expectativa é que a nova alíquota de 0% entre em vigor nos próximos dias, após aprovação pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Além da isenção dos impostos federais, o governo também solicitou aos estados que suspendam a cobrança de impostos sobre itens da cesta básica que já estão isentos de taxas federais. Essa ação visa proporcionar alívio financeiro aos consumidores, especialmente aqueles de baixa renda, que têm sentido o impacto da alta nos preços dos alimentos.
A inflação dos alimentos tem sido uma preocupação constante para o governo, refletindo na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em fevereiro, Lula sugeriu que os consumidores deixassem de comprar produtos considerados caros como uma forma de pressionar os preços para baixo. “Se você vai ao supermercado e desconfia que um produto está caro, você não compra. Se todos fizerem isso, quem está vendendo terá que baixar o preço”, afirmou o presidente na época.
Os preços dos alimentos subiram significativamente nos últimos meses, com a carne apresentando um aumento de 20,84%, a maior alta desde 2019. O grupo de alimentação e bebidas foi responsável por um terço da inflação registrada em 2024, conforme medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os fatores que contribuem para essa alta incluem não apenas a inflação persistente, mas também questões climáticas, como excesso de chuvas em regiões produtoras, e o aumento do ICMS sobre combustíveis. O governo também está considerando outras medidas, como a aceleração da análise de questões fitossanitárias para facilitar a importação de produtos que não estão disponíveis no mercado interno.
O vice-presidente Alckmin também anunciou que o Ministério da Agricultura irá acelerar a análise de produtos que podem ser importados, visando aumentar a competitividade e a oferta no mercado. “O objetivo é garantir que os consumidores tenham acesso a produtos a preços justos”, disse Alckmin durante a coletiva de imprensa.
As medidas anunciadas são vistas como um primeiro passo em um conjunto de ações que o governo planeja implementar para enfrentar a alta dos preços e a inflação. O governo espera que essas iniciativas tenham um impacto positivo na economia e ajudem a estabilizar os preços dos alimentos no Brasil.
O anúncio foi feito após uma reunião entre Alckmin, ministros e representantes do setor agropecuário, onde foram discutidas estratégias para a redução dos preços dos alimentos e a melhoria das condições de abastecimento no país.
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