Aneel aprova aumento de 1,31% nas contas de luz da Enel Rio a partir de sábado
Reajuste nas tarifas de energia elétrica afeta consumidores residenciais e rurais no estado do Rio de Janeiro
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta terça-feira, a aprovação de um aumento de 1,31% nas contas de luz dos consumidores de baixa tensão, que incluem residências e propriedades rurais atendidas pela Enel Distribuição Rio. O reajuste entrará em vigor no próximo sábado, dia 15.
Enquanto isso, os consumidores industriais verão uma redução de 3,35% em suas tarifas. O ajuste anual é determinado pela Aneel com base em contratos firmados com a concessionária, levando em consideração fatores como custos operacionais, investimentos e variações no setor elétrico.
Este ano, os custos de distribuição, que são os recursos retidos pela empresa, e os gastos com a compra de energia foram os principais responsáveis pelo aumento. Em contrapartida, as despesas com transporte diminuíram, e os encargos e receitas irrecuperáveis, como furtos de energia, permaneceram praticamente inalterados.
“Os custos de transmissão reduziram de forma expressiva”, afirmou o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, durante a divulgação do reajuste.
A Enel Distribuição Rio atende aproximadamente 3 milhões de unidades consumidoras em 66 municípios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo uma população estimada em 7,1 milhões de habitantes, incluindo cidades como Niterói, na Região Metropolitana, e municípios da Região dos Lagos e do Norte Fluminense.
Durante o processo de revisão tarifária, a Enel apresentou solicitações relacionadas à geração distribuída, como a energia solar gerada em telhados, que impacta negativamente a receita da distribuidora. No entanto, essas demandas não foram atendidas pela Aneel.
Os processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão são a revisão tarifária periódica e o reajuste tarifário anual. A revisão periódica, que ocorre a cada quatro anos, é mais complexa, enquanto o reajuste atual é um procedimento mais simples, que considera a inflação e outros redutores.
Ambos os processos têm como base a atualização dos custos com a compra e a transmissão de energia, além dos encargos setoriais que financiam políticas públicas estabelecidas por meio de legislações e decretos.
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