Comissão de Meio Ambiente do Senado convida Marina Silva para discutir agenda climática
Ministra do Meio Ambiente deve apresentar metas e prioridades da pasta em reunião do colegiado
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (11), um convite para que a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, compareça ao colegiado. O objetivo é que ela explique as metas e prioridades da sua pasta para o ano de 2025.
O convite foi proposto pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), presidente da CMA, em um requerimento que visa proporcionar à ministra uma plataforma para prestar contas sobre as ações do ministério e discutir os desafios enfrentados na implementação de políticas públicas voltadas para a preservação ambiental.
Contarato destacou a importância da participação de Marina Silva, afirmando que “o convite representa uma chance de avançar nas discussões sobre as metas e prioridades do ministério, assegurando que o Brasil continue a desempenhar seu papel de liderança nas questões ambientais globais”.
Além do convite à ministra, a CMA também aprovou a criação de uma subcomissão temporária para acompanhar os preparativos para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que ocorrerá em novembro deste ano na cidade de Belém, no Pará. O requerimento para a formação da subcomissão foi apresentado pela vice-presidente da CMA, senadora Leila Barros (PDT-DF).
A subcomissão terá um prazo de 300 dias para realizar um “acompanhamento qualificado e contínuo das ações de planejamento, infraestrutura e logística”, conforme enfatizou Leila Barros. A senadora ressaltou a relevância do evento, afirmando que “estamos muito próximos da COP 30, um momento extremamente importante para o debate das questões climáticas no mundo e para o Brasil que o recepciona”.
Outro ponto abordado na reunião foi a criação de uma subcomissão permanente para estudar as questões referentes à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável do bioma Cerrado, o segundo maior do Brasil, que ocupa quase 24% do território nacional. Leila Barros alertou sobre as ameaças que o Cerrado enfrenta, como a expansão desordenada da fronteira agrícola e o desmatamento.
“Dados recentes apontam que mais de 50% de sua vegetação nativa já foi suprimida, comprometendo a biodiversidade e a qualidade de vida das populações que dependem de seus recursos naturais”, destacou a senadora. A nova subcomissão terá a responsabilidade de acompanhar a tramitação de proposições legislativas que impactem o Cerrado e promover a fiscalização das políticas públicas relacionadas à preservação do bioma.
A CMA também aprovou a realização de uma audiência pública para debater a segurança hídrica em relação às mudanças climáticas, em alusão ao Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março de 2025. O requerimento para a audiência foi apresentado por Fabiano Contarato, que argumentou que as mudanças climáticas intensificam eventos extremos, tornando a segurança hídrica um dos maiores desafios globais.
Por fim, foi aprovada uma audiência pública conjunta da CMA e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para discutir as restrições e perspectivas de ganhos para o Brasil decorrentes do Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia, anunciado em dezembro de 2024. O senador Beto Faro (PT-PA) enfatizou a importância dessa audiência para avaliar como o Brasil pode alinhar-se às demandas globais de sustentabilidade sem comprometer sua competitividade.
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