Senado aprova proposta para reconhecer Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional
Medida busca proteger o bioma e garantir a preservação dos recursos naturais; proposta segue para a Câmara dos Deputados.
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2024, que reconhece o Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional. A decisão foi tomada com 72 votos favoráveis no primeiro turno e 70 no segundo, sem qualquer voto contrário. A proposta agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
A senadora Tereza Cristina, do Partido Progressista (PP) de Mato Grosso do Sul, é a autora da PEC, que visa incluir a região entre as áreas que exigem proteção especial em razão de sua importância ambiental. Com a aprovação, o Pantanal se junta a outros biomas já reconhecidos como patrimônio nacional, como a Floresta Amazônica e a Mata Atlântica.
O Pantanal, que é o maior bioma alagado do mundo, tem enfrentado sérios desafios relacionados a queimadas e desmatamento. Dados recentes indicam que, até julho de 2024, cerca de 338.675 hectares da região haviam sido consumidos pelo fogo, o que equivale a mais do que o dobro da área da cidade de São Paulo.
Em 2024, o Brasil registrou um aumento significativo no número de focos de incêndio, totalizando 278.299 ocorrências, um aumento de 46,5% em relação ao ano anterior. Essa situação alarmante destaca a necessidade de medidas efetivas para a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.
A Amazônia foi a região mais afetada, com 140.346 focos de incêndio, representando 50,4% do total. O Pantanal, por sua vez, registrou 14.498 focos, o que representa 5,2% do total de incêndios no país. O aumento das queimadas no Pantanal é um reflexo de uma tendência preocupante que vem se intensificando nos últimos anos.
Em resposta ao aumento das queimadas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou o Pantanal em agosto de 2024, mobilizando uma força-tarefa com 890 profissionais do governo federal, incluindo integrantes das Forças Armadas e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O efetivo empregado na operação foi três vezes maior do que o que estava em ação anteriormente, com o objetivo de conter as chamas e proteger a biodiversidade da região. A situação do Pantanal, que já enfrentou crises de incêndios em anos anteriores, requer atenção contínua e ações eficazes para evitar danos irreversíveis.
A aprovação da PEC 18 de 2024 é um passo importante para a proteção do Pantanal e reflete uma crescente consciência sobre a importância da preservação dos recursos naturais no Brasil. Com a inclusão do bioma na lista de patrimônios nacionais, espera-se que medidas mais rigorosas sejam implementadas para garantir sua conservação.
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