Hugo Motta descarta crise com STF sobre indicação de Eduardo Bolsonaro na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (11) que não vê razões para uma crise institucional em decorrência da possível indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para presidir a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN). Motta fez a declaração após o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, expressar preocupações sobre a nomeação e seu impacto nas relações com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em entrevista a jornalistas, Motta destacou que a distribuição das presidências das comissões é uma prática regimental já conhecida e que não há espaço para interferências externas. “Essa distribuição pelos partidos é uma praxe regimental. Não há como mudar isso, pois se dá pelo tamanho de cada bancada”, afirmou o presidente da Câmara.

O deputado Eduardo Bolsonaro tem realizado articulações com parlamentares de direita nos Estados Unidos, buscando apoio para barrar a entrada do ministro Alexandre de Moraes, do STF, no país. Recentemente, o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei que poderia facilitar essa ação.

Sobre a escolha dos presidentes das comissões, Motta afirmou que a definição ocorrerá em uma reunião de líderes marcada para quinta-feira (13). Ele ressaltou que o Partido Liberal (PL), como maior bancada da Câmara, tem direito a indicar as duas primeiras presidências, sendo a CREDN uma prioridade para a sigla.

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“Nenhum líder senta à mesa e sai 100% satisfeito. O que o presidente faz é mediar para definir na reunião de líderes. Vamos entender quais são as prioridades dos demais partidos para que, a partir daí, os nomes possam ser indicados”, explicou Motta.

Questionado sobre a possibilidade de o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, presidir novamente a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Motta descartou essa hipótese. Ele reafirmou que um acordo prévio estabelece que a presidência da CCJ deve ser alternada entre os partidos.

“O PL já exerceu sua vez na presidência da CCJ no ano passado, com a deputada Caroline de Toni. O acordo deve ser cumprido”, disse o presidente da Câmara, enfatizando a importância de respeitar os compromissos estabelecidos anteriormente.

As declarações de Motta ocorreram durante um jantar oferecido pela ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, para líderes de partidos do Centrão em sua residência em Brasília. O encontro teve como objetivo discutir as prioridades legislativas e a composição das comissões da Câmara.