Hugo Motta anuncia criação de comissão especial para discutir educação no Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, destaca a importância da educação em novo plano que será debatido na Casa.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação de uma comissão especial para discutir o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O anúncio foi feito durante um evento da ONG Todos Pela Educação, realizado em São Paulo, nesta quinta-feira, 13.
Motta, que assumiu a presidência da Câmara em fevereiro, enfatizou que seu principal desafio é buscar pautas que evitem a radicalização política, destacando a educação como uma prioridade. “Meu objetivo é criar um espaço onde possamos discutir a educação sem as divisões partidárias que têm dominado o debate político”, afirmou.
O presidente da Câmara não especificou uma data para a instalação da comissão, mas afirmou que o colegiado deve ser formado até o final do ano. “Essa comissão será o palco para que o tema possa ser debatido, permitindo que secretários estaduais e municipais de educação, além de organizações sociais, possam contribuir para a elaboração do melhor texto possível”, disse Motta.
Em sua fala, ele fez um apelo para que a educação não seja politizada. “Educação no Brasil está acima de qualquer preferência política e ideológica. Quando nos perdemos ao politizar esse tema, o país sofre um grande prejuízo. O futuro das nossas crianças e jovens está em jogo”, ressaltou.
Além da comissão para o novo PNE, Motta mencionou que o Sistema Nacional de Educação (SNE) também será discutido na Câmara. “É fundamental estabelecer metas e garantir que elas sejam cumpridas”, completou.
O atual Plano Nacional de Educação, que foi aprovado em 2014, perdeu a validade no ano passado. Sem uma nova legislação, o Congresso decidiu prorrogar as metas atuais até 2026. O PNE estabelece diretrizes para todas as etapas do ensino, desde a educação básica até a pós-graduação, incluindo a valorização dos professores e o percentual do PIB a ser investido na área.
Um estudo recente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação revelou que 90% das metas do plano atual não devem ser atingidas. Apenas quatro dos 38 dispositivos estavam progredindo em ritmo suficiente para cumprimento no prazo estipulado.
Um projeto de lei já foi apresentado pelo Ministério da Educação (MEC) ao Congresso, e a nova comissão especial trabalhará sobre esse texto. O deputado Rafael Brito (MDB-AL), presidente da Frente Parlamentar Mista de Educação, afirmou que a proposta já “despolitizou” a base feita pela Confederação Nacional de Educação (Conae), mas ainda precisará de alterações significativas.
“O plano precisa trazer responsabilização para o gestor. Se não for do ponto de vista jurídico, pelo menos do ponto de vista político. Por isso, é necessário monitorar e acompanhar os resultados, entendendo sua importância”, concluiu Brito.
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