Presidente da Câmara, Hugo Motta, afirma que projeto de isenção do IR terá mudanças
Motta diz que proposta de isenção para quem ganha até R$ 5 mil será alterada antes da votação
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta quarta-feira, 19, que o projeto de lei que propõe a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil mensais passará por alterações no Congresso Nacional. Motta não especificou um prazo para a votação do texto.
“Uma matéria complexa como essa é impossível que passe pela Câmara e pelo Senado sem alterações”, afirmou Motta. Ele enfatizou a necessidade de tratar o assunto com responsabilidade e no tempo adequado.
A proposta, enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso, visa isentar trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil. Aqueles com ganhos de até R$ 7 mil também seriam beneficiados, reduzindo a carga tributária em relação ao que pagam atualmente.
Esta iniciativa foi uma promessa de campanha de Lula e, caso aprovada, deverá entrar em vigor em 2026, ano em que o presidente poderá concorrer novamente ao cargo. O projeto também prevê a criação de uma tributação mínima para rendimentos mais altos, incluindo dividendos, que atualmente são isentos.
Quando questionado sobre a urgência da isenção do IR ou se o projeto passaria por comissões, Motta indicou que essa decisão será tomada após sua viagem ao Japão, programada para a próxima semana.
“Esse é um projeto que deve ser tratado com muito cuidado, e o prazo é que seja votado até o final do ano nas duas Casas. Vamos trabalhar dentro desse cronograma”, declarou o presidente da Câmara.
Motta também ressaltou que a Câmara “trabalhará no seu tempo, com a prioridade que a matéria requer”. Ele acrescentou que “não há um calendário definido” para a tramitação do projeto.
Após a aprovação na Câmara, o texto seguirá para o Senado, onde também será analisado e poderá sofrer modificações.
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