Mandados de prisão são emitidos contra líderes da Republika Srpska na Bósnia
Autoridades bósnias ordenam a prisão de Milorad Dodik e outros líderes por ações anticonstitucionais
O Ministério Público da Bósnia emitiu mandados de prisão para três altos funcionários da Republika Srpska, incluindo o presidente Milorad Dodik, o primeiro-ministro Radovan Viskovic e o presidente da Assembleia Nacional, Nenad Stevandic. Eles são acusados de violar a ordem constitucional do país ao implementar leis que restringem a atuação da judicatura e das agências de segurança em nível federal.
A Republika Srpska, uma entidade predominantemente sérvia na Bósnia e Herzegovina, foi criada após a Guerra da Bósnia, que resultou na divisão do país em duas entidades autônomas: a Republika Srpska e uma federação composta por bósnios (muçulmanos) e croatas, conforme o Acordo de Dayton de 1995.
Os mandados foram emitidos após os líderes não comparecerem a convocações para interrogatório, conforme relatado pela televisão da República Sérvia. O presidente Dodik, que já havia declarado não reconhecer a autoridade do Ministério Público, desconsiderou a validade do mandado e afirmou que não se apresentaria em Sarajevo para ser interrogado.
“Não há golpe ou sofrimento que eu não esteja disposto a suportar pela Republika Srpska. Milorad Dodik cumprirá suas funções e nunca deixará a Republika Srpska”, disse o líder em uma declaração na capital da entidade, Banjaluka.
Recentemente, Dodik foi condenado a um ano de prisão por desobedecer decisões do tribunal constitucional e por desafiar a autoridade do enviado internacional Christian Schmidt, responsável por supervisionar a implementação do Acordo de Dayton. A sentença também impôs uma proibição de seis anos para que ele ocupasse cargos públicos.
Após a condenação, Dodik promulgou novas leis que proíbem o funcionamento das instituições judiciais e de segurança do governo federal dentro da Republika Srpska. Embora o Tribunal Constitucional tenha suspendido temporariamente essas leis, Dodik insistiu na sua implementação.
O porta-voz do partido de Dodik, a Aliança dos Social-Democratas Independentes, Radovan Kovacevic, negou que a Republika Srpska estivesse atacando a ordem constitucional do país. “Ninguém irá prender a liderança do estado da Republika Srpska. Estamos apenas exercendo nossos direitos constitucionais”, afirmou Kovacevic.
Em resposta à situação, o vice-primeiro-ministro da Sérvia, Aleksandar Vulin, declarou que o governo sérvio impediria a detenção dos oficiais da Republika Srpska, chamando a ordem do Ministério Público de uma tentativa contínua de vingança contra Dodik.
“Isso é uma vingança contra Milorad Dodik e contra os sérvios”, afirmou Vulin. O Ministério Público da Bósnia tem a autoridade de convocar indivíduos para interrogatório até duas vezes, e se eles não comparecerem, um mandado de prisão pode ser emitido.
Se Dodik, Stevandic e Viskovic resistirem à detenção, um mandado de prisão nacional poderá ser emitido. A tensão política na Bósnia continua a aumentar, com a comunidade internacional observando atentamente os desdobramentos dessa crise.
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