Ministra do STM afirma que Bolsonaro pode perder patente militar se condenado
Maria Elizabeth Rocha, nova presidente do tribunal, destaca que julgamento depende do Ministério Público Militar
A nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, declarou nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode enfrentar um julgamento pela Justiça Militar e, se condenado, perder sua patente de capitão da reserva do Exército.
Durante sua posse no Teatro Nacional de Brasília, Maria Elizabeth enfatizou que a possibilidade de um julgamento depende da investigação sobre a suposta trama golpista de 2022 e da manifestação do Ministério Público Militar (MPM). A ministra afirmou que o MPM deve avaliar se Bolsonaro cometeu crimes militares, além das acusações de golpe de Estado, que serão analisadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Ele pode ser submetido a um conselho de justificação por representação de indignidade. Caso sejam identificados crimes militares, como a incitação à tropa, ele poderá ser julgado por nossa Corte”, afirmou a ministra. Ela ressaltou que tudo dependerá da apuração penal conduzida pelo STF e das decisões dos ministros envolvidos.
Maria Elizabeth Rocha, que se tornou a primeira mulher a presidir o STM em 217 anos de história do tribunal, comentou sobre a importância de um julgamento justo e transparente. “A Justiça Militar só poderá se manifestar sobre eventuais acusações após o trânsito em julgado dos processos, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos”, disse.
A ministra também mencionou que, até o momento, o MPM não apresentou denúncias formais contra Bolsonaro, embora tenha identificado possíveis infrações militares. “Identifico alguns crimes, mas não cabe a mim especificá-los. Essa é uma função do Ministério Público Militar”, destacou.
Além disso, a ministra fez referência à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF, que envolve 24 militares, incluindo almirantes, e alega que Bolsonaro liderava uma organização criminosa com o objetivo de permanecer no poder a qualquer custo. A suposta conspiração incluiria até planos para assassinar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e outros membros do governo.
Maria Elizabeth também defendeu a necessidade de aumentar a representação feminina em cargos de liderança no Judiciário. Em seu discurso, ela se declarou feminista e progressista, ressaltando que a igualdade de gênero é um objetivo ainda distante no Brasil.
“As mulheres brasileiras têm um sonho de igualdade, e é fundamental que continuemos a lutar por mais espaço e reconhecimento em todas as esferas da sociedade”, afirmou a nova presidente do STM.
O evento de posse contou com a presença do presidente Lula e de líderes do Congresso, incluindo o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A ministra encerrou sua fala destacando a importância de um Judiciário mais inclusivo e representativo.
O STM, que julga exclusivamente crimes militares, poderá analisar eventuais infrações cometidas por Bolsonaro, caso o MPM formalize as acusações. A ministra reiterou que a Justiça Militar é responsável por avaliar a dignidade do oficial e que a apuração dos fatos será crucial para o desdobramento do caso.
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