Trump pode invocar a Lei de Inimigos Estrangeiros para acelerar deportações em massa nos EUA
A Lei de Inimigos Estrangeiros, de 1798, pode ser utilizada para deportar imigrantes sem audiência, segundo fontes oficiais.
A administração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está se preparando para invocar a Lei de Inimigos Estrangeiros, uma legislação do século XVIII, com o objetivo de acelerar as deportações em massa de imigrantes não documentados. Fontes próximas ao governo afirmam que essa medida poderá ser anunciada nos próximos dias.
A Lei de Inimigos Estrangeiros, que não é utilizada desde a Segunda Guerra Mundial, confere ao presidente a autoridade para deportar cidadãos de nações consideradas inimigas. Especialistas jurídicos, no entanto, alertam que a aplicação dessa lei pode gerar uma batalha judicial complexa, uma vez que seu uso é tradicionalmente associado a situações de guerra.
As discussões sobre a invocação da lei têm sido frequentes nas agências do governo, enquanto a administração se prepara para implementar essa estratégia. O foco principal das deportações deve ser o Tren de Aragua, um grupo criminoso venezuelano que opera nos Estados Unidos e que foi recentemente classificado como uma organização terrorista estrangeira.
Trump já havia mencionado durante sua campanha que pretendia usar a Lei de Inimigos Estrangeiros como parte de suas políticas de imigração. Essa legislação foi criada para ser aplicada em situações de conflito armado, e seu uso em tempos de paz pode ser questionado legalmente.
Historicamente, a lei foi invocada em três ocasiões, todas durante guerras, para justificar a detenção e deportação de imigrantes de países considerados inimigos, como durante a Primeira e a Segunda Guerras Mundiais, quando imigrantes japoneses, alemães e italianos foram alvo de medidas drásticas.
Analistas apontam que a aplicação da Lei de Inimigos Estrangeiros pode facilitar a remoção rápida de certos imigrantes, mas também pode desencadear uma série de contestações legais. A questão central permanece se a administração conseguirá justificar essa ação sem um estado de guerra declarado.
O anúncio da invocação da lei é esperado para ocorrer ainda nesta semana, e as autoridades estão finalizando os detalhes para a implementação. O Departamento de Segurança Interna foi contatado para comentar sobre a situação, mas até o momento não se manifestou.
A Lei de Inimigos Estrangeiros foi concebida para ser utilizada em situações de conflito direto com outra nação e, portanto, sua aplicação em um contexto de segurança interna pode ser vista como uma violação de princípios jurídicos estabelecidos.
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