Rodrigo Duterte, ex-presidente das Filipinas, é entregue ao TPI após prisão
O ex-presidente Rodrigo Duterte foi levado ao Tribunal Penal Internacional para responder por crimes durante sua gestão, incluindo homicídios em massa.
Rodrigo Duterte, ex-presidente das Filipinas, foi entregue ao Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta quarta-feira, 12 de março de 2025. A informação foi confirmada pelo tribunal, que emitiu uma ordem de prisão contra ele por supostos crimes cometidos durante sua polêmica campanha contra o tráfico de drogas.
O TPI anunciou: “Hoje, 12 de março de 2025, Rodrigo Roa Duterte, nascido em 28 de março de 1945, foi entregue ao Tribunal Penal Internacional.” A detenção ocorreu no Aeroporto Internacional de Manila, onde Duterte foi preso ao retornar de uma viagem a Hong Kong.
Segundo o governo filipino, após sua chegada, o promotor-geral apresentou a notificação do TPI para o mandado de prisão. O ex-líder de 79 anos foi examinado por médicos e, em seguida, levado para Haia, na Holanda.
Duterte enfrenta acusações relacionadas a uma série de homicídios em massa que ocorreram durante sua gestão, marcada por uma violenta repressão ao comércio de drogas. O TPI iniciou investigações sobre o papel de Duterte em tais atos desde 2011, quando ele ainda era prefeito da cidade de Davao, no sul do país. Durante sua presidência, que durou de 2016 a 2022, as estimativas de mortos na repressão variam de mais de 6 mil, conforme relatado pela polícia, até 30 mil, segundo grupos de direitos humanos.
O mandado de prisão destaca que “há motivos razoáveis para acreditar que o ataque às vítimas foi generalizado e sistemático”. A prisão de Duterte foi considerada necessária “para garantir seu comparecimento ao tribunal”, conforme o documento emitido em 7 de março.
Duterte se torna o primeiro ex-presidente asiático a ser preso pelo TPI. Seus advogados contestam o mandado, alegando que as Filipinas não fazem parte do tratado que confere jurisdição ao tribunal. O TPI, por sua vez, argumenta que possui jurisdição, pois as acusações se referem a períodos em que as Filipinas eram signatárias do tratado.
O TPI, que opera com base no Estatuto de Roma, já conta com a adesão de 125 países. Duterte anunciou a retirada das Filipinas do tratado em março de 2019, logo após o início das investigações, mas o tribunal sustenta que pode prosseguir com o processo devido à data das alegações.
Na chegada a Haia, Duterte deve ser levado para um centro de detenção que abriga prisioneiros sob a jurisdição da ONU, localizado a cerca de dois quilômetros do TPI. Entre os prisioneiros que já passaram por esse complexo estão ex-líderes de países como Slobodan Milošević, da Sérvia, e Charles Taylor, da Libéria.
Manifestantes e apoiadores de Duterte se reuniram em frente ao TPI, expressando suas opiniões sobre o processo. Uma manifestante, Alodiq Santos, comentou sobre a dor das pessoas afetadas pela decisão do tribunal, mas afirmou acreditar que era a coisa certa a fazer.
O TPI abriu um inquérito em 2021 sobre os homicídios em massa relacionados à chamada guerra contra as drogas de Duterte, que foi intensificada durante seu tempo como prefeito de Davao e, posteriormente, como presidente. Os juízes do tribunal encontraram evidências suficientes para acreditar que Duterte é individualmente responsável por crimes contra a humanidade, incluindo homicídios.
O processo pode levar meses, e se o caso for a julgamento, pode demorar anos. Duterte poderá solicitar liberdade provisória enquanto aguarda o desenrolar do caso, mas a decisão caberá aos juízes do TPI.
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