Rodrigo Duterte, ex-presidente das Filipinas, é preso por ordem do TPI
O ex-presidente Rodrigo Duterte foi detido em Manila após mandado do Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade.
Rodrigo Duterte, ex-presidente das Filipinas, foi preso nesta terça-feira (11) no Aeroporto Internacional Ninoy Aquino, em Manila, em cumprimento a um mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). O ex-líder, de 79 anos, é acusado de crimes contra a humanidade relacionados à sua violenta campanha antidrogas, que resultou em milhares de mortes durante seu mandato, de 2016 a 2022.
A prisão ocorreu assim que Duterte retornava de uma viagem a Hong Kong, onde participou de um comício eleitoral. Ao desembarcar, ele foi abordado por autoridades que apresentaram a notificação do TPI. Segundo informações do governo filipino, o ex-presidente foi examinado por uma equipe médica logo após a detenção e está em boas condições de saúde.
O gabinete do presidente Ferdinand Marcos Jr. confirmou que a Interpol em Manila havia recebido a cópia oficial do mandado de prisão na manhã do mesmo dia. Após ser detido, Duterte foi levado sob custódia policial, o que gerou protestos de seus advogados e assessores no aeroporto, que alegaram violação de seus direitos. O senador Bong Go, aliado de Duterte, criticou a situação, afirmando que a detenção foi uma violação de seus direitos constitucionais.
Durante seu governo, Duterte implementou uma controversa guerra contra as drogas, que, segundo dados oficiais, resultou em cerca de 6 mil mortes em operações policiais. No entanto, organizações não governamentais estimam que o número real de vítimas pode ultrapassar 30 mil, incluindo execuções extrajudiciais.
O TPI havia iniciado uma investigação sobre essas execuções, mesmo após Duterte retirar as Filipinas do tribunal em 2019, na tentativa de evitar ser responsabilizado. Em julho de 2023, os juízes do TPI decidiram que a investigação poderia ser retomada, rejeitando as objeções do governo filipino.
Após sua detenção, Duterte questionou os motivos de sua prisão, afirmando em um vídeo compartilhado por sua filha, Veronica, que não foi informado sobre as razões legais que fundamentavam sua detenção. Ele indagou: “Qual é a lei e qual é o crime que cometi?”.
O ex-presidente, que ainda mantém popularidade nas Filipinas, já havia se manifestado contra as investigações do TPI, defendendo suas ações durante a guerra às drogas como necessárias para a segurança do país. Em um discurso recente, ele reafirmou sua posição, dizendo: “Não tenho desculpas, fiz o que tinha de fazer”.
O governo atual, sob a liderança de Ferdinand Marcos Jr., se comprometeu a cooperar com o TPI em relação à detenção de Duterte. A ONG Human Rights Watch pediu que o governo filipino entregasse rapidamente o ex-presidente ao tribunal, considerando sua prisão um passo importante para a responsabilização por crimes cometidos durante sua administração.
Enquanto isso, a China expressou preocupação com a abordagem do TPI, pedindo que o tribunal evite qualquer politização em suas ações. A detenção de Duterte é vista por muitos como um marco significativo na luta por justiça e direitos humanos nas Filipinas, onde a repressão violenta ao tráfico de drogas continua a ser um tema controverso.
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