Governo isenta imposto de importação de 11 alimentos para combater inflação

O governo federal anunciou a isenção do imposto de importação (II) para 11 alimentos, uma decisão tomada pela Câmera de Comércio Exterior (Camex) com o intuito de combater a alta dos preços dos alimentos no Brasil. A medida, que entra em vigor imediatamente após a publicação da resolução, é considerada emergencial e permanecerá válida por tempo indeterminado.

A isenção foi aprovada por unanimidade durante uma reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Camex, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O objetivo principal é aliviar a pressão inflacionária que afeta o custo de vida da população brasileira.

Os produtos que terão a alíquota zerada incluem carnes desossadas de bovinos, café torrado e não descafeinado, milho em grão, azeite de oliva extravirgem, entre outros. A lista completa de itens com imposto zero é a seguinte:

1. Carnes desossadas de bovinos, congeladas (de 10,8% para 0%)
2. Café torrado, não descafeinado (exceto em cápsulas) (de 9% para 0%)
3. Café não torrado, em grão (de 9% para 0%)
4. Milho em grão (exceto para semeadura) (de 7,2% para 0%)
5. Outras massas alimentícias, não cozidas (de 14,4% para 0%)
6. Bolachas e biscoitos (de 16,2% para 0%)
7. Azeite de oliva extravirgem (de 9% para 0%)
8. Óleo de girassol (de 9% para 0%)
9. Outros açúcares de cana (de 14,4% para 0%)

Adicionalmente, a alíquota para a sardinha foi zerada dentro de uma cota de 7,5 mil toneladas. O governo também decidiu aumentar a cota do óleo de palma, que já possui tarifa zero, de 60 mil para 150 mil toneladas, válida por 12 meses.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, destacou que as medidas são essenciais para ajudar a reduzir os preços dos alimentos. Ele afirmou: “É mais um instrumento para ajudar a reduzir o preço de alimento. Não é o único.” Alckmin também mencionou que fatores como o clima e a variação do dólar têm um impacto significativo nos preços dos alimentos.

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Ele ainda explicou que, se a isenção fosse mantida por um ano, a perda seria de aproximadamente US$ 110 milhões (cerca de R$ 650 milhões). Contudo, a expectativa é que essa medida tenha um caráter transitório, o que diminuiria os custos.

Outra ação do governo para conter os preços foi solicitar aos estados a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens da cesta básica. No entanto, essa proposta não foi bem recebida por alguns governadores. É importante ressaltar que o governo federal não tributa os alimentos, portanto, não há incidência do Programa de Integração Social e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins).

Alckmin comentou sobre a proposta: “Não é que seja para reduzir tudo, mas de repente você pode reduzir o ICMS do ovo, do tipo de carne… Cada um vai vendo o que pode fazer, mas essa medida ajuda.”

Com essas iniciativas, o governo busca não apenas enfrentar a inflação, mas também garantir que os consumidores tenham acesso a alimentos mais acessíveis e variados. As medidas visam aumentar a competitividade no mercado interno, beneficiando tanto os consumidores quanto os produtores.