Marcelo Rubens Paiva critica STF por demora em julgar a Lei da Anistia em evento na USP
Escritor expressa indignação sobre a proteção a torturadores e a urgência de responsabilização em evento sobre democracia.
O escritor Marcelo Rubens Paiva manifestou sua indignação em relação à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei da Anistia durante um evento realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Em sua fala, Paiva afirmou que a demora do STF em julgar ações relacionadas à legislação, que perdoou crimes políticos cometidos entre 1961 e 1979, é uma situação que o envergonha.
“Por que o Supremo precisou esperar tanto tempo para julgar essa lei? Isso me envergonha”, declarou o escritor, dirigindo-se à ministra Cármen Lúcia, que também estava presente no evento. A Lei da Anistia, aprovada durante o regime militar, é vista por muitos como um mecanismo que protege torturadores e impede a responsabilização de agentes do Estado por crimes cometidos durante a ditadura.
Durante sua intervenção, Marcelo lembrou a luta de sua mãe, Eunice Paiva, que se opôs à referida lei desde 1971. Ele destacou que o torturador responsável pela morte de seu pai, Rubens Paiva, permanece vivo e recebendo aposentadoria, o que intensifica suas críticas à impunidade. “O torturador do meu pai ainda está vivo, morando em Botafogo”, afirmou.
O evento, que comemorou os 40 anos da redemocratização do Brasil, também contou com a presença de acadêmicos e especialistas, que discutiram a importância da memória e da justiça em relação ao passado autoritário do país. Paiva convocou os presentes a se engajar em causas sociais e a retomar as manifestações nas ruas, alertando sobre o risco de um possível retorno da extrema direita ao poder.
“É urgente que se vote a Lei da Anistia e, mais que isso, que não haja anistia a golpistas. Sem anistia”, enfatizou. Ele também fez referência à denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 acusados no caso da trama golpista de 2022, afirmando que “o mundo inteiro está torcendo por esse julgamento”.
A ministra Cármen Lúcia, que falou antes de Paiva, não comentou diretamente as declarações do escritor, mas ressaltou a importância da luta pela democracia e a necessidade de vigilância constante contra a tirania. “A democracia nunca está perfeita”, disse ela, enfatizando que é preciso estar atento a possíveis ameaças.
O STF está atualmente analisando três processos relacionados à Lei da Anistia, e a Primeira Turma deve decidir, nos dias 25 e 26 de março, se aceita ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e outros envolvidos. A expectativa é que a decisão tenha repercussão geral, influenciando outros casos semelhantes em tramitação no país.
Marcelo Rubens Paiva, autor do livro “Ainda Estou Aqui”, que retrata o desaparecimento de seu pai, destacou a relevância de sua obra na discussão sobre a responsabilização de torturadores e a busca por justiça. O filme baseado no livro, dirigido por Walter Salles, trouxe à tona questões importantes sobre a memória e a verdade no Brasil pós-ditadura.
O evento na USP foi um espaço para a reflexão sobre o passado e a necessidade de um compromisso contínuo com a justiça e a defesa dos direitos humanos. A luta por uma democracia plena e a responsabilização dos culpados pelos crimes da ditadura continuam a ser temas centrais na sociedade brasileira.
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