Erika Hilton propõe anistia para mulheres presas por aborto no Brasil

A deputada federal Erika Hilton, do PSOL de São Paulo, anunciou no último sábado (8), Dia Internacional da Mulher, um conjunto de propostas legislativas voltadas para a defesa dos direitos das mulheres. Entre as iniciativas, destaca-se a proposta de anistia para aquelas que foram presas ou investigadas por abortar no Brasil.

Em entrevista, Hilton enfatizou a importância de que as próprias mulheres liderem o debate sobre seus direitos. “Elas próprias devem pautar o debate sobre os direitos de todas as mulheres. Antes que pautem o fim de todos eles [direitos]”, afirmou a parlamentar.

Atualmente, o aborto é considerado crime no Brasil, exceto em três situações: quando não há outra alternativa para salvar a vida da gestante, em casos de gravidez resultante de estupro ou em casos de anencefalia do feto, conforme a legislação vigente.

Hilton criticou a postura de setores conservadores que tentam barrar avanços na legislação sobre os direitos das mulheres. “Não podemos ter vergonha de colocar isso em pauta. Pois aqueles que, em toda legislatura, pautam projetos misóginos e odiosos, estão por aí, orgulhosos dos horrores que produzem”, disse.

A deputada também ressaltou que a criminalização do aborto afeta desproporcionalmente mulheres de baixa renda e negras. “Mulheres presas por ousarem exercer seu direito ao próprio corpo, muitas delas presas apenas por conta da cor da sua pele, do seu saldo bancário ou do seu CEP”, destacou em suas declarações.

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Hilton argumenta que a proposta de anistia é uma forma de apoiar aquelas que foram penalizadas por exercerem seus direitos. “A favor do direito da mulher sobre seu próprio corpo e existência, e de que o Estado nunca tenha o poder de prender, penalizar, processar ou investigar uma mulher por anos, apenas por exercê-lo”, afirmou.

A proposta de anistia se insere em um contexto mais amplo de discussão sobre os direitos das mulheres no Brasil, onde a luta por igualdade e respeito continua a ser uma prioridade para muitas parlamentares e ativistas. A deputada Hilton acredita que é fundamental que essas pautas sejam discutidas abertamente, sem receios ou tabus.

Além da anistia, Hilton mencionou que outras propostas estão sendo elaboradas para garantir direitos e proteção às mulheres, mas ainda não divulgou todos os detalhes. A expectativa é que essas iniciativas sejam debatidas no Congresso Nacional em breve.

O debate sobre a legalização do aborto e os direitos reprodutivos das mulheres no Brasil é um tema polêmico e frequentemente cercado de controvérsias. Contudo, a deputada Hilton se mostra otimista quanto à possibilidade de avançar nessa discussão, destacando a necessidade de uma mudança de mentalidade na sociedade.

Com a crescente mobilização em torno dos direitos das mulheres, espera-se que a proposta de anistia e outras iniciativas legislativas ganhem força no Parlamento e contribuam para a construção de um ambiente mais justo e igualitário para todas as brasileiras.